Notícias
23 de setembro de 2015
Em uma sessão que entrou pela madrugada desta quarta-feira (23/09), o Congresso Nacional manteve a maior parte dos vetos da presidente Dilma Rousseff. Os deputados e senadores mantiveram o veto ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/15, que acabava com o fator previdenciário. A […]
23 de setembro de 2015
A deputada Rosângela Curado (PDT-MA) participou, nesta terça-feira (15/09), na Comissão de Seguridade Social e Família, de audiência pública que debateu a ampliação do tempo de residência médica a partir de 2019. A medida é prevista na lei do programa Mais Médicos (12.871/13). Rosângela questionou […]
23 de setembro de 2015
O Senado manteve, por insuficiência de votos, o veto total 12/15 ao Projeto de Lei 4263/12 (PLS 572/11), que obrigava as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino para cuidar de assuntos de […]
23 de setembro de 2015
O Congresso Nacional manteve, na madrugada desta quarta-feira (23), o veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/15, que acabava com o fator previdenciário e estabelecia a regra 85/95 para a aposentadoria. O veto ao fator previdenciário foi um dos […]
23 de setembro de 2015
Mantido vetos para a equiparação salarial em ex-território, sobre fusão de partidos e lei de antenas
A Câmara dos Deputados manteve itens do veto parcial 10/15 à Medida Provisória 660/14, sobre a regulamentação do acesso de servidores dos ex-territórios de Amapá e Roraima ao quadro em extinção da União. Houve somente 181 votos contra, quando o mínimo para a derrubada do […]
23 de setembro de 2015
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 140/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Constituição para recriar a cobrança de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,20 %, chegou à Câmara dos Deputados, onde já começou a tramitar e […]