24 de maio de 2024

Comissão aprova texto de Flávia Morais com programa de saúde mental específico a pessoas idosas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta quarta-feira (22), substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 127/24 e a seu apensado (PL 777/24), que prevê a implantação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de um programa de saúde […]
24 de maio de 2024

Mauro Benevides Filho é indicado pelo Palácio do Planalto a vice-lider do governo na Câmara

O Palácio do Planalto indicou (MSC 203/2024), na quarta-feira (22), o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), para ocupar o cargo de vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados. “Agradeço imensamente ao presidente Lula a indicação à Câmara dos Deputados me nomeando como um dos novos vice-líderes […]
23 de maio de 2024

Comissão de Constituição e Justiça aprova “Agosto Branco” e “Dia Nacional da Identidade” propostos por Flávia Morais

O Projeto de Lei (PL 4047/23), da pedetista Flávia Morais (GO), que institui a campanha “Agosto Branco”, teve a redação aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quinta-feira (23). A campanha será anual, com ações de prevenção e conscientização da população a […]
23 de maio de 2024

Aprovado projeto de Afonso Motta que intitula Alegrete como “Capital Nacional da Linguiça Tradicional”

O Senado vai analisar proposta (PL 2314/23) do líder do PDT na Câmara, deputado Afonso Motta (RS), que confere ao município de Alegrete, no Rio Grande do Sul, o título de “Capital Nacional da Linguiça Tradicional”. O projeto de lei foi aprovado nesta quinta-feira, 23, […]
23 de maio de 2024

Mauro Benevides integra grupo de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária

Instalado nesta quarta-feira (22) o grupo de trabalho que vai analisar o texto principal da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar – PLP 68/24). A proposta institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços […]
22 de maio de 2024

Parecer de Flávia Morais assegura o emprego da mãe adotiva

A Comissão de Trabalho aprovou, nesta quarta-feira (21), parecer da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 78/20, do Senado, que prevê estabilidade de cinco meses no emprego para trabalhadoras que obtenham a guarda judicial para adoção de criança, pelo falecimento da […]

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