1 de dezembro de 2023
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos deputados aprovou projeto de lei (PL 6998/17), de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que modifica a Lei Maria da Penha para instituir a medida protetiva de prestação de alimentos provisionais ou provisórios […]
1 de dezembro de 2023
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a redação final do substitutivo ao Projeto de Lei 7.181/17, do Senado Federal, relatado pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). A proposta altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) para criar a “Patrulha Maria […]
1 de dezembro de 2023
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou requerimento (REQ 63/23 CPD) do deputado Leo Prates (PDT-BA), que solicita a realização de audiência pública para debater a questão do treinamento de funcionários para o atendimento de pessoas com […]
1 de dezembro de 2023
O pedetista Pompeo de Mattos (RS) apresentou e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei 2618/23 que concede benefícios a agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta isenta esses agricultores do […]
1 de dezembro de 2023
Projeto de Flávia Morais aprovado em comissão cria teleatendimento a pessoa idosa ou com deficiência
O Projeto de Lei 1710/20 tem como objetivo instituir o Sistema de Teleassistência para atender pessoas idosas ou com deficiência em situação de perigo. A proposta é de coautoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e foi aprovada na Comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com […]
30 de novembro de 2023
A deputada Professora Goreth (PDT-AP) e outros parlamentares apresentaram o Projeto de Lei 5727/23, que define estratégia para ampliar, em cinco por cento, até o fim da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), a oferta de serviços de psicologia de serviço social pelas redes […]
