12 de abril de 2024
Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Projeto de Pompeo de Mattos reconhece Festejos Farroupilha de Santana do Livramento como manifestação da cultura nacional

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1140/24) que reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizados no município de Santana do Livramento (RS), como manifestação da cultura nacional. Os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento […]
12 de abril de 2024
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Duda Salabert propõe aprimoramento de dados sobre violência contra crianças e adolescentes

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1107/24) para melhorar a qualidade de dados sobre violência contra crianças e adolescentes. Para isso, a proposição altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, para produzir dados […]
12 de abril de 2024
Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Comissão aprova projeto de Félix Mendonça Júnior que permite Poder Executivo assumir produção e transporte de itens para combate a epidemias

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou a projeto de lei (PL 1792/20), de autoria do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que autoriza o Poder Executivo a controlar preços e a assumir diretamente a produção e o transporte de insumos e produtos considerados essenciais ao […]
12 de abril de 2024

Aprovado projeto de Flávia Morais que garante alimento a filhos menores de mulher agredida

Em conjunto com outras propostas, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da aprovou o Projeto de Lei PL 6998/17, da deputada Flávia Morais, do PDT goiano, que institui a medida protetiva de prestação de alimentos provisionais ou provisórios para os filhos menores no […]
11 de abril de 2024

PDT instaura inquérito policial contra Elon Musk na PGR

O PDT abriu Representação pedindo que a Procuradoria Gera da República (PGR) instaure inquérito policial contra o dono da “X” (ex-twitter), Elon Musk. O empresário tem desobedecido leis brasileiras, derrubando bloqueios impostos pela Justiça. Musk ainda afrontou o Supremo Tribunal Federal (STF) com ataques diretos […]
11 de abril de 2024

Aprovado projeto de Pompeo que dá preferência ao atendimento pelo SUS mães e pais atípicos

O Projeto de Lei 3124/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), aprovado nesta terça-feira,10, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, dispõe sobre serviços e atendimento às mães, pais atípicos ou cuidadores de pessoas com deficiência, transtorno ou doença que demande cuidados […]

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