17 de junho de 2024

Lucyana Genésio, suplente de Honaiser, assume mandato na Câmara dos Deputados

Deputada Lucyana Genésio, primeira suplente pelo PDT do Maranhão, assume mandato na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18). A parlamentar assume no a cadeira no lugar do deputado pedetista Márcio Honaiser, que se licencia do cargo.Karla Lucyana Soares Canto Costa é natural de São Luís […]
14 de junho de 2024

Aprovado Projeto de Max Lemos que dá animal como garantia de empréstimos e financiamentos rurais

Proposta do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que autoriza a utilização de animais (semovente) como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural foi aprovado, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O relator do Projeto Lei 3019/23, o […]
13 de junho de 2024

Proposta de Leo Prates suspende pagamento de financiamentos de programas rurais

O deputado pedetista Leo Prates (BA) apresentou uma proposta (PL 2062/24), que suspende por 36 meses o pagamento de financiamentos de programas de crédito rural na Bahia, Piauí, Maranhão e Tocantins, em virtude da seca e dos incêndios, A suspensão abrange os seguintes programas: I […]
13 de junho de 2024

Comissão aprova relatório de Josenildo com regras de adaptação de veículos para pessoas com deficiência

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 5188/20, que detalha as regras para adaptar veículos destinados a pessoas com deficiência comprados com isenção de imposto. Essa isenção é garantida pela Lei 8.989/95. O […]
12 de junho de 2024

Comissão aprova proposta de Afonso Motta que garante ao cônjuge o acesso a dados da pessoa falecida

Proposto pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS), o Projeto de Lei 1412/23, que garante ao sucessor legítimo, cônjuge ou companheiro de pessoa falecida, o acesso aos dados constantes em bancos de dados públicos foi aprovado na Comissão de constituição e Justiça e de Cidadania, nesta quarta-feira […]
12 de junho de 2024

Projeto de Flávia Morais que reconhece a música caipira como manifestação cultural é aprovado em comissão

A proposta da deputada Flávia Morais (PDT-GO) que reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação cultural foi aprovada, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Cultura da Câmara. O Projeto de Lei 5808/23 também coloca nome da cantora sertaneja Marília Mendonça à legislação. A cantora […]

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