24 de junho de 2024

Josenildo propõe Plano Educacional Individualizado com educação inclusiva para a pessoa com deficiência

O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou o Projeto de Lei 2309/24, que institui o Plano Educacional Individualizado para atender alunos com deficiência em todo o país. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). O projeto promove a educação inclusiva, com estratégias pedagógicas […]
21 de junho de 2024
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Comissão aprova homenagem de Duda Salabert a organizadores de parada LGBTQIA+ de Belo Horizonte

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou requerimento (RQ 96/2024 CLP), de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), de moção de aplauso ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual (CELLOS) de Minas Gerais, pela organização da 25ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ […]
21 de junho de 2024

Leo Prates propõe linha de crédito especial para operações de custeio do setor rural

O pedetista Leo Prates (BA) apresentou uma proposta que autoriza instituições financiadoras de créditos a criar linha emergencial de crédito rural. A medida está prevista no Projeto de Lei 2434/24, em análise na Câmara dos deputados. A proposta também autoriza o crédito para empreendimentos afetados […]
20 de junho de 2024

Comissão de Trabalho aprova relatório de Flávia Morais à proposta que beneficia trabalhador que atua em área externa

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (19), relatório, com emendas, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 6050/16, que esclarece que as normas de higiene e segurança do trabalho também se aplicam aos empregados que exercem suas atividades em ambiente […]
20 de junho de 2024

Senado vai analisar texto de André Figueiredo que cria o Programa Brasil Semicondutores

Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (19), substitutivo deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 13/20 e apensado (PL 719/24), que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende até 2029 os incentivos a esse setor e ao de tecnologias da informação e comunicação […]
20 de junho de 2024

Câmara aprova texto de Afonso Motta a projeto que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais no RS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do líder do PDT, deputado Afonso Motta (RS), ao Projeto de Lei 1536/24, que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais feitas por empreendimentos de municípios gaúchos com estado de calamidade pública ou […]

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