A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei 4085/25 do pedetista Pompeo de Mattos (RS), que institui o Dia Nacional do...
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O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 3941/23, para determinar que as Constituições federal, estaduais e as leis orgânicas do Distrito Federal e...
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Aguarda parecer na Comissão de Desenvolvimento Urbano o Projeto de Lei 4848/20, do deputado pedetista Félix Mendonça Júnior (BA), que altera o Estatuto da Cidade para incluir entre...
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Está para análise na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 575/20, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que suspende dois atos normativos...
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O Projeto de Lei 636/23 do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que altera o Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei 12.340, de 2010) para acrescentar novos elementos obrigatórios aos planos...
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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o relatório do pedetista Josenildo (PDT-AP) ao Projeto de Lei 2729/24, do Senado...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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