A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 263/07, do deputado Pompeo de Mattos (RS), com regras nacionais para...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou uma proposta que prevê a vacinação em domicílio para idosos e pessoas com deficiência, que tenha dificuldade de locomoção. Pelo projeto...
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A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 4973/24, do pedetista Max Lemos (RJ), que cria mecanismos para financiar projetos de infraestrutura em cidades brasileiras. A...
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A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 2867/24, do pedetista Marcos Tavares (RJ), que regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas...
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O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei Complementar 212/25, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permite a renegociação das dívidas...
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, o Projeto de Lei 780/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que autoriza a retomada...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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