Notícias
10 de junho de 2021
O PDT entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira (9), pedindo que o ministro Augusto Aras reconsidere o pedido de arquivamento do inquérito que investiga a participação – financiamento e promoção – de parlamentares bolsonaristas em atos antidemocráticos realizados no primeiro […]
1 de dezembro de 2023
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos deputados aprovou projeto de lei (PL 6998/17), de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que modifica a Lei Maria da Penha para instituir a medida protetiva de prestação de alimentos provisionais ou provisórios […]
1 de dezembro de 2023
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento 48/2023, de autoria do deputado Félix Mendonça Jr. (PDT-BA), para realização de audiência pública sobre “Cânhamo: o caminho para a Autonomia Nacional na Produção de Canabinóides”. O objetivo da audiência é discutir os […]
1 de dezembro de 2023
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou requerimento (REQ 101/23 CTRAB) da deputada Duda Salabert (PDT-MG) para realização de audiência pública para debater a desigualdade salarial entre brancos e negros. O texto da proposta aprovada solicita, ainda, que sejam convidados a participar do […]
1 de dezembro de 2023
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento 49/2023, de autoria do deputado Félix Mendonça Jr. (PDT-BA), para discutir a importância da cadeia produtiva do gás natural veicular (GNV) e o seu impacto no desenvolvimento econômico brasileiro. A audiência pública será […]
1 de dezembro de 2023
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a redação final do substitutivo ao Projeto de Lei 7.181/17, do Senado Federal, relatado pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). A proposta altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) para criar a “Patrulha Maria […]
1 de dezembro de 2023
Comissão de Saúde de aprovou requerimento (REQ287/23), do deputado Mário Heringer (PDT-MG), para a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir o uso medicinal e em contextos sociais da ketamina, também conhecida como K9. […]