Sancionada lei que facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte
O Palácio do Planalto sancionou, na segunda-feira (14), a Lei 15.503, de 2026 que autoriza a União a destinar até...
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André Figueiredo é coautor de projeto que disciplina efeitos administrativos de multas a barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE)
Ocupantes de barracas na praia do futuro, em Fortaleza (CE), terão as receitas patrimoniais compensatórias (extraorçamentárias) retroativas apuradas para adequar...
Projeto de Marcos Tavares prevê alocar vendedor ambulante em local alternativo antes de remoção
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4910/26 que favorece trabalhadores ambulantes ao prevê que, antes de...
Mário Heringer propõe proibir uso de reservatórios de água para consumo humano por data centers
O deputado pedetista por Minas Gerais, Mário Heringer, apresentou à Câmara o Projeto de Lei 5319/26, que obriga os data...
Fim da ‘taxa das blusinhas’ para compras até US$ 50 agora é lei
A Presidência da República sancionou a lei que põe fim à taxa das blusinhas. Publicada na edição extra do Diário Oficial...
Eleições 2026: conheça as regras para inteligência artificial e propaganda dos candidatos
Uma das principais novidades das eleições de 2026 é a regulamentação do uso da inteligência artificial. A manipulação de áudios...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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