Pompeo de Mattos propõe incluir aposentado no benefício federal que oferece desconto na conta de luz
A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 1876/26, do pedetista gaúcho Pompeo de Mattos, que inclui aposentados...
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Com emenda de Josenildo, Planalto sanciona lei que prevê ajuda de custo a paciente do SUS que faz tratamento em outra cidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.390/26, que prevê ajuda de custo ao usuário do Sistema...
Dr. Mário Heringer é coautor de projeto que propõe criar estatal para distribuir combustíveis
O deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG) é coautor do Projeto de Lei 1853/26 que propõe à União instituir empresa estatal...
Aprovado projeto de Marcos Tavares que obriga comerciante capacitar colaboradores sobre combate ao racismo
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialaprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5076/23, do deputado Marcos...
Aprovado projeto de André Figueiredo que cria a política nacional de film commissions
A Comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira (15), com substitutivo, o Projeto de Lei 1384/24, do deputado André Figueiredo (PDT-CE),...
Comissão de Saúde aprova projeto que concede incentivos fiscais para construção de institutos de longa permanência da pessoa idosa
Incentivo fiscal, linha de crédito para construção, modernização e adequação, com sustentabilidade para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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