PDT na Câmara
1 de dezembro de 2023
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento 48/2023, de autoria do deputado Félix Mendonça Jr. (PDT-BA), para realização de audiência pública sobre “Cânhamo: o caminho para a Autonomia Nacional na Produção de Canabinóides”. O objetivo da audiência é discutir os […]
1 de dezembro de 2023
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento 49/2023, de autoria do deputado Félix Mendonça Jr. (PDT-BA), para discutir a importância da cadeia produtiva do gás natural veicular (GNV) e o seu impacto no desenvolvimento econômico brasileiro. A audiência pública será […]
1 de dezembro de 2023
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a redação final do substitutivo ao Projeto de Lei 7.181/17, do Senado Federal, relatado pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). A proposta altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) para criar a “Patrulha Maria […]
1 de dezembro de 2023
Comissão de Saúde de aprovou requerimento (REQ287/23), do deputado Mário Heringer (PDT-MG), para a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir o uso medicinal e em contextos sociais da ketamina, também conhecida como K9. […]
1 de dezembro de 2023
O pedetista Pompeo de Mattos (RS) apresentou e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei 2618/23 que concede benefícios a agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta isenta esses agricultores do […]
1 de dezembro de 2023
Projeto de Flávia Morais aprovado em comissão cria teleatendimento a pessoa idosa ou com deficiência
O Projeto de Lei 1710/20 tem como objetivo instituir o Sistema de Teleassistência para atender pessoas idosas ou com deficiência em situação de perigo. A proposta é de coautoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e foi aprovada na Comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com […]