André Figueiredo vai debater no Ceará proposta de reajuste de receita bruta do Microempreendedor Individual
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) propôs realizar seminário em Fortaleza (CE) para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP 108/21),...
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Câmara discute projeto relatado por Pompeo que disciplina a profissão de síndico
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (10), o Requerimento 2/26, do deputado...
Aprovado em comissão projeto de Marcos Tavares que cria casas-abrigo provisórios para mulher vítima de violência
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 4577/23, do pedetista...
Comissão de Cultura aprova nome de Olímpio Sérgio Albrecht à rodovia localizada na rodovia 240, em São Leopoldo (RS)
Aprovado, nesta quarta-feira (10), na comissão de Cultura, com alteração, o projeto de lei (PL 4468/24) do deputado Pompeo de Mattos...
Comissão aprova projeto de Marcos Tavares que protege o consumidor do uso indevido de IA por empresas
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou, nesta quarta-feira, 11, com substitutivo, o Projeto de Lei 4089/24 do deputado Marcos...
Comissão aprova projeto de Félix Mendonça Jr. que proíbe comercializar o cacau e derivados de empresas que usem mão de obra infantil
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou, nesta quarta-feira (11), os Projetos de Lei 3717/15 e 5072/16, do deputado Félix Mendonça Jr., que...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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