PDT na Câmara

O deputado Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho, apresentou o Requerimento de Urgência 1070/24, para apreciação pelo Plenário da Câmara, da proposta que dispõe sobre a contratação de operações de crédito consignado por beneficiários de auxílio-acidente. O projeto de lei (PL 5528/23) determina o montante […]

O PDT Nacional lançou, na sexta feira, 23, o site e a plataforma virtual do 6º Congresso Nacional do partido, que acontece entre os dias 23 e 25 de maio, na sede, em Brasília (DF). Participaram do ato o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi; o […]

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) declarou ao “Opinião CE”, que a atual cesta básica do Brasil,com um total de 1.324 produtos, faz com que a União deixe de arrecadar R$ 34 bilhões ao ano.Ainda segundo ele, isso ocorre porque não há incidência de contribuição […]

A lei de crime ambiental (Lei 9605/98) e o Código Penal (Decreto-Lei 2848, de 1940) podem ser alterados pelo Projeto de Lei 1457/24 de coautoria da deputada Duda Salabert, do PDT mineiro, para aumentar o tempo de prescrição de crimes contra o meio ambiente. A […]

O Projeto de Lei 3603/23 de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que obriga a rede pública de saúde fornecer, gratuitamente, fraldas descartáveis às pessoas com em situação de vulnerabilidade social e também às com deficiência foi aprovado, nesta quinta-feira, 25, na Comissão de Defesa […]