Programa proposto por Josenildo reconhece o pescador artesanal como produtor de alimentos e agente econômico
O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou o Projeto de Lei 5321/26, que institui o Programa Brasil Pescador e estabelece a Bolsa...
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Lei cria política nacional para proteger pessoas com síndrome de Tourette
Foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492/26, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com...
Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita a necessitados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.500/26, que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do...
Projeto de Marcos Tavares torna grátis certidão de união estável para pessoas vulneráveis
O deputado pedetista Marcos Tavares (RJ) apresentou o Projeto de Lei 2247/26, que garante a gratuidade do registro de união...
Promulgada lei que reduz para 30 dias fila do INSS
A Presidência do Congresso promulgou lei que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo...
Pompeo de Mattos propõe alterar leis para garantir mais proteção aos profissionais de segurança pública
Proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) impõe normas de proteção a policiais e demais profissionais de segurança pública e...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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