Os deputados aprovaram no Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (2), o Requerimento 3690/26, de coautoria dos pedetistas André Figueiredo (CE), Dorinaldo Malafaia (AP) e Mário Heringer (MG), para...
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As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que estabelece a Lei 15.438, de...
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O deputado pedetista Pompeo de Mattos (RS) ocupou a Tribuna da Câmara, nesta terça-feira, 16, para cobrar a imediata aprovação do Projeto de Lei 3318/25, que determina o...
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A Comissão de Trabalho se reúne nesta terça-feira (16), às 16h, para “Homenagem aos 37 anos do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho – FONSET. A ideia é...
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O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o Requerimento 2/26, para discutir em audiência pública o Projeto de Lei...
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O Deputado Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) requereu (REQ. 1724/26) à Mesa Diretora da Câmara Urgência na apreciação do Projeto de Lei 954/26, que institui o Preço Mínimo de...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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