Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 15.467/26, que cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada na primeira...
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A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 3450/23, do deputado Marco Tavares (PDT-RJ), que cria o programa...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reconhece como manifestação da cultura nacional os Festejos Farroupilha, que ocorrem no município de Santana do Livramento (RS). A...
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A Lei 15.466/26 cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. O objetivo é possibilitar o compartilhamento de informações...
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A Comissão da Amazônia, dos Povos Originários e Tradicionais se reuniu nesta terça-feira (7) e aprovou, por unanimidade, diversos requerimentos do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para discutir políticas...
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Os deputados aprovaram no Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (2), o Requerimento 3690/26, de coautoria dos pedetistas André Figueiredo (CE), Dorinaldo Malafaia (AP) e Mário Heringer (MG), para...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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