O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), a Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma. O texto teve origem no Projeto de Lei Complementar...
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Artigo - deputado André Figueiredo* – Jornal O POVO - CE O ano de 2024 foi marcado por desafios e conquistas. No mesmo ano em que completei 40...
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O dia 25 de setembro é agora o Dia Nacional do Rádio. A Lei 15.101/25 foi sancionada pelo presidente Lula na terça-feira e publicada no Diário Oficial da...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) a Lei 15.100/25, que restringe o uso por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas...
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O Projeto de Lei 2687/22, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (autoimune) como deficiência para efeitos legais vai ser novamente avaliado pelo...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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