Fique por Dentro

21 de fevereiro de 2024

Afonso Motta requer sessão solene para homenagear Juventude Socialista do PDT

A Juventude Socialista do PDT completou 43 anos em 15 de fevereiro, passado. Para celebrar a data, o líder do PDT na Câmara, deputado Afonso Motta, do Rio Grande do Sul, requereu (Req. 312/24), à Casa, a realização de sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães […]
20 de fevereiro de 2024

Governo Federal institui o Fies Social para estudantes de baixa renda

O Governo Federal instituiu, na sexta-feira 16/2, o Fies Social, uma versão inovada do FIES. A Resolução Nº 58 determina que poderá ser concedido cem por cento dos encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino superior – IES, de estudantes com renda per capita de […]
20 de fevereiro de 2024

Pedetistas assinam requerimento para criar frente em defesa de pessoas com doenças reumáticas

Os deputados da bancada do PDT na Câmara assinaram o requerimento (Req.: 282/24), para criar a Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas. O colegiado vai fiscalizar e acompanhar o tratamento dado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes com artrite reumatóide […]
20 de fevereiro de 2024

Leo Prates pede urgência a projeto que aumenta pena para lesão corporal contra menores de 14 anos

O deputado pedetista Leo Prates (BA) assinou requerimento de urgência (Req. 263/24) para a votação do Projeto Lei 1689/23, que tipifica a inaplicabilidade da progressão de regime e da saída temporária ao condenado por crime praticado contra crianças e adolescentes. O texto, que tramita apensado […]
15 de fevereiro de 2024

Deputados pedem urgência na apreciação de projetos para priorizar o atendimento da pessoa diagnosticada com fibromialgia

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta da pedetista por Goiás, deputada Flávia Morais, para priorizar o atendimento de pessoas diagnosticadas com fibromialgia ou doença crônica. O texto da deputada cria uma carteira de identificação para possibilitar o acesso dessas pessoas aos serviços públicos e […]
15 de fevereiro de 2024

Duda Salabert sugere implante de prótese mamária em mulheres intersexo pelo sistema público de saúde

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara a Indicação (INC 38/24), endereçado ao Ministério da Saúde, em que sugere à ministra da pasta Nísia Trindade, criar uma política pública para garantir o acesso a próteses mamárias para mulheres intersexo. Como explica a deputada, pessoas […]