Fique por Dentro

9 de fevereiro de 2024

Márcio Honaiser pede instalação da Embrapa em Balsas, MA

O Deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) enviou um Requerimento de Informação (RIC 35/24) ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para transferir para a Prefeitura de Balsas, no Maranhão, a gestão da unidade local de processamento de pescado, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). […]
23 de janeiro de 2024

Presidente Lula sanciona a LOA com corte nas emendas de comissão

Os cortes efetuados pelo presidente Lula ao orçamento para 2024 não alcançaram duas das pastas essenciais para o PDT: educação e saúde. Ao Ministério da Educação, o valor é o mesmo proposto pelo governo federal, cerca de R$ 180 bilhões. Para a Saúde, a pasta […]
11 de janeiro de 2024

Comissão aprova relatório de Eduardo Bismarck para criar fundo de promoção do ecoturismo no Brasil

A Comissão de Turismo da Câmara aprovou, em dezembro passado, o relatório do pedetista Eduardo Bismarck (CE) à proposta que institui um fundo para promover o ecoturismo no Brasil. Conforme o Projeto de Lei 3045/21, o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco) será formado […]
8 de janeiro de 2024

Aprovado parecer de Josenildo a projeto que obriga instalação de itens de segurança em escadas rolantes

Parecer favorável do deputado Josenildo (PDT-AP) ao Projeto de Lei 258/21, que determina a instalação de itens de segurança e de acessibilidade em escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas de edifícios residenciais e comerciais foi aprovado, em 06/12, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. […]
22 de dezembro de 2023

Pompeo de Mattos e Josenildo integram a comissão representativa durante o recesso parlamentar

Todos os anos a Câmara dos Deputados elege parlamentares de todas as bancadas para integrarem a comissão representativa durante o recesso do Congresso Nacional. O grupo de 17 titulares e 17 suplentes, eleitos por aclamação, vão atuar em caso de convocação do Congresso, se for […]
22 de dezembro de 2023

Orientação a pais sobre importância do teste do pezinho proposta pelo ex-deputado Sergio Vidigal vai para análise do Senado

Câmara aprovou, na terça-feira, 12, a redação final apresentada pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), ao Projeto de Lei 4202/20, que obriga hospitais e maternidades a orientarem pais e responsáveis por recém-nascidos sobre a importância da realização do teste do pezinho. Esse exame é feito com […]