O Projeto de Lei 1785 à Câmara, em 2019, pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) altera as regras de utilização de carros oficiais da administração pública. A proposta altera...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.423/26, que reserva um minuto da programação diária do a Voz do Brasil para divulgar informações sobre serviços...
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O Senado Federal vai analisar o Projeto de Lei 990/21, do deputado pedetista Afonso Motta (RS), que torna a Cultura Regional Gaúcha Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O texto elenca...
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A Câmara vai analisar proposta do deputado federal pelo PDT baiano, Félix Mendonça Júnior, que regula o uso de dispositivos de alarme sonoro e luminoso em carros, motos...
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Está para análise na Comissão de Trabalho o projeto de Lei 6350/25 de coautoria do deputado pedetista André Figueiredo (CE), que altera entre outras normas, a lei sobre estágios de...
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Proposta (PL 2175/26) do pedetista Marcos Tavares (RJ), em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para incluir na lei dispositivo para proteger, judicialmente, paciente vulnerável...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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