Notícias

4 de março de 2024

Projeto de Affonso Motta que trata do “direito ao esquecimento” volta à pauta na Câmara dos Deputados

Em análise na Câmara desde 2019, o projeto de Lei 5776, do líder do PDT, deputado Afonso Motta-RS, volta à pauta de discussão da Casa pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, que se reuniu nesta segunda-feira,4, para debater a remuneração do conteúdo […]
4 de março de 2024
Deputado Leo Prates (PDT-BA)

Leo Prates apresenta proposta que amplia acesso à saúde mental

O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 311/24) que propõe a ampliação do acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia, incorporando profissionais da saúde mental como psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, oficineiros, enfermeiros e educadores físicos, […]
1 de março de 2024
Deputada Flávia Morais (PDT-GO)

Flávia Morais propõe criação do Dia Nacional do Movimento Mães que Oram pelos Filhos

Com o objetivo reconhecer e homenagear as mães que, por meio da oração, dedicam-se à proteção, bem-estar e orientação espiritual de seus filhos, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 414/24) que busca instituir o Dia Nacional do […]
1 de março de 2024

Hospitais poderão ser obrigados a realizar o “teste do olhinho” em recém-nascidos

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, poderão ser obrigados a realizar o Teste do Reflexo Vermelho (TRV) ou “teste de olhinho” em recém-nascidos, em até 72 horas, para detectar possível doença ocular. A proposta é do deputado […]
29 de fevereiro de 2024
Deputada Flávia Morais (PDT-GO)

Proposta de Flávia Morais prevê fornecimento gratuito de testes de diabetes por farmácias

A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou a Câmara do Deputados projeto de lei (PL 505/24) que prevê o fornecimento de testes de glicemia capilar por farmácias que participam de programas públicos de distribuição de medicamentos, como forma de triagem de casos não diagnosticados de diabetes […]
29 de fevereiro de 2024
Deputado Josenildo (PDT-AP)

Projeto de Josenildo prevê venda de sapatos avulsos ou de pares com numerações diferentes para pessoas com deficiência

O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 485/24) que estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializam calçados disponibilizarem uma unidade de calçado, que poderá ser específica para o pé direito ou esquerdo, ou ainda duas unidades, configurando um par, […]