Após a aprovação na Câmara dos Deputados, foi a vez do Senado Federal aprovar o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2026, originário da Medida Provisória (MP) 1.375/26,...
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Proposta do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) que cria o programa “Leitura que Cura”, a ser implantado em hospitais públicos e filantrópicos, unidades do Sistema Único de Saúde (SUS)...
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O Projeto de Lei 5587/25, de autoria do pedetista Pompeo de Mattos (PDT-RS), que reconhece a poesia oral improvisada como manifestação cultural nacional tramita na Câmara dos Deputados...
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O deputado Celso Sabino (PDT-PA) é autor do Projeto de Lei 2713/19, proibindo que a administração pública federal homenageie pessoas condenadas por atos, como improbidade administrativa, corrupção passiva,...
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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), a proposta (PL 5449/25) do pedetista Afonso Motta (RS), que adota o 12 de novembro como...
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Aprovado na Comissão de Saúde, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1682/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). A princípio, o texto cria o Programa Nacional de Saúde...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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