A Malária é uma doença não contagiosa entre pessoas causada pela cada do mosquito Anopheles (entardecer/amanhecer). Contudo, é responsável por 99% dos casos que ocorrem na região Amazônica....
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6335/25 do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (Psau). O...
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei Complementar (PLP) 28/15, do deputado Pompeo de Mattos (RS), que obriga convenções e acordos coletivos de...
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O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, com vetos, a Lei 15.399, de 2026, que altera a norma sobre a concessão do seguro desemprego ao pescador profissional...
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O Código de Processo Civil poderá ser alterado para autorizar a intimação por meio eletrônico do devedor de alimentos. É o que prevê o Projeto de Lei 2162/26,...
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Contrapondo-se à Faixa de Fronteira, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 2152/26, que revoga, integralmente, a Lei 6.634, de 2 de maio de...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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