O PDT solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (29), para ingressar como “amicus curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 8.024 que trata do banimento...
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O deputado Félix Mendonça Júnior, do PDT baiano, apresentou à Câmara uma proposta para proibir que pessoas inscritas na dívida ativa, inadimplentes com Poder Público e com credores...
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Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta do pedetista Pompeo de Mattos (RS) que altera a norma dos concursos públicos (Lei 14.965/24). De acordo com o Projeto de...
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O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4853/26 que revoga a Lei das Bets (Lei 14.790, de 2023) e proíbe a exploração, operação, comercialização, publicidade...
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Está em vigor desde dezembro de 2025 a Lei 15.294/25 que criou o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). os incentivos ao programa terão efeitos entre...
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Uma proposta (PL 4899/26) do deputado Félix Mendonça Júnior, do PDT baiano, cria diretrizes para a implantação do PRONASO – Programa de Prevenção e Tratamento do Sobrepeso e...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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