Notícias

30 de abril de 2024
Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)

Projeto de Marcos Tavares obriga operadoras a fornecem informações sobre celulares roubados ou usados em crimes

O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1388/24) que estabelece a obrigação das operadoras de telefonia móvel de fornecer dados de localização, identificação do equipamento e número de chips de aparelhos de telefone móveis em casos de roubo, […]
30 de abril de 2024

PDT lança site e plataforma sobre congresso que ocorre em maio em Brasília

O PDT Nacional lançou, na sexta feira, 23, o site e a plataforma virtual do 6º Congresso Nacional do partido, que acontece entre os dias 23 e 25 de maio, na sede, em Brasília (DF). Participaram do ato o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi; o […]
30 de abril de 2024
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Duda Salabert propõe criação do Dia Nacional do Veganismo

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1489/24) que institui o Dia Nacional do Veganismo, a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril. Os objetivos da proposta são promover a conscientização sobre os benefícios do veganismo para […]
30 de abril de 2024

Mauro Benevides: “vamos criar agora uma cesta básica com produtos realmente da classe menos favorecida do Brasil”

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) declarou ao “Opinião CE”, que a atual cesta básica do Brasil,com um total de 1.324 produtos, faz com que a União deixe de arrecadar R$ 34 bilhões ao ano.Ainda segundo ele, isso ocorre porque não há incidência de contribuição […]
29 de abril de 2024
Deputado Josenildo (PDT-AP)

Proposta de Josenildo isenta motoristas de aplicativos de IPI na compra de veículos

O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1487/24) que institui isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por motoristas profissionais que, comprovadamente, utilizem veículo próprio para o exercício da atividade remunerada de transporte de passageiros. […]
29 de abril de 2024

Projeto de Marcos Tavares proíbe fogos de artifício com estampido

Os barulhos provocados pela queima de fogos de artifício causam sofrimento, não só às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), mas também a idosos, pessoas em convalescência e animais. Para tratar da questão, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto […]