O Projeto de Lei 1352/26, em análise na Câmara dos deputados, estabelece normas gerais a serem aplicadas para a formação de tarifas de energia elétrica. De autoria do...
Leia maisDetails
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
O pedetista Pompeo de Mattos (RS) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1490/26, para incluir à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira -...
Leia maisDetails
Está para análise na Comissão de Defesa do Consumidor o Projeto de Lei 6064/19 do deputado Celso Sabino (PDT-PA) que obriga o comerciante devolver integralmente em espécie, o...
Leia maisDetails
O PDT anunciou a chegada de um reforço de peso: o deputado federal e ex-ministro do Turismo, Celso Sabino (PA). A filiação foi oficializada na última sexta-feira (3),...
Leia maisDetailsProjeto de pedetista que amplia licença paternidade vira lei e agrega sugestão de Dorinaldo Malafaia
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (31/3), a Lei 15.371/26 que aumenta a licença paternidade de 5 para 20 dias a. O objetivo é fortalecer a presença dos pais...
Leia maisDetails
O deputado Afonso Motta (PDT-RS) é coautor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 800/25 que susta a Consulta Pública 50000.034372/2025-74, da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, que...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais