O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.390/26, que prevê ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento...
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O deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG) é coautor do Projeto de Lei 1853/26 que propõe à União instituir empresa estatal pública, sociedade de economia para distribuir combustíveis, biocombustíveis...
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A Comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira (15), com substitutivo, o Projeto de Lei 1384/24, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que institui a Política Nacional para as Comissões...
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O senado vai analisar proposta do líder do PDT na Câmara, deputado Dr. Mário Heringer (MG), que proíbe a fabricação, a importação e a venda de produtos de...
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O Projeto de Lei 1473/26 do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) quantifica o número de profissionais para atender alunos da educação infantil. A proposta altera a Lei de...
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A Câmara vai analisar Projeto de Lei 1629/26, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) que cria, na rede pública de ensino, atividades pedagógicas complementares e extracurriculares sobre trabalho escravo...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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