O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.457/26, que cria a primeira Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), instituição pública federal...
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A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (7), às 15h30, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais brasileiras. O requerimento para instalação da...
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a Lei 15.455/26, que amplia a proteção a trabalhadoras domésticas resgatadas de condições análogas à...
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O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 3369/26, que propõe a chamada Lei Retorno Justo Territorial. O texto cria a Política Nacional de Retorno Socioeconômico...
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Tramita na Câmara dos Deputados, em conjunto com outras propostas, o Projeto de Lei 6994/13, do pedetista José Carlos Araújo (BA), que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica,...
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Tramita na Câmara dos Deputados proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) com política de proteção à fauna, guarda responsável e promoção do bem-estar animal. O Projeto de...
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O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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