Proposta (PL 4911/23) de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ) para regulamentar a profissão de alpinismo industrial, ou seja, envolve o exercício de tarefas em altas altitudes foi...
Leia maisDetails
O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos online, aplicativos e sites. O texto busca proteger...
Leia maisDetails
O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou a à Câmara dos Deputados três projetos de lei que inserem no Calendário do Ministério do Turismo o Festival Gastronomia e Cultura...
Leia maisDetails
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4969/24) que permite a homologação e produção de efeitos de ações civis públicas...
Leia maisDetails
Em análise na Câmara dos Deputados desde 2003, o Projeto de Lei 174/03 do pedetista gaúcho Pompeo de Mattos, que isenta de multa a microempresa que deixar de...
Leia maisDetails
A deputada Duda Salabert apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4994/24, que tem como objetivo elevar o nível de segurança para barragens de água, de...
Leia maisDetails
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais
