A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto (PL 5959/23), de autoria do deputado...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto...

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários aprovou requerimento (REQ 83/2026), de autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para...

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/2026, de autoria do deputado André Figueiredo...

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 4115/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que proíbe...

Sancionada no dia 13 de janeiro, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 227/26, que estabelece as...