A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 2689/19, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), com vistas a inserir no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispositivo que exija uma sinalização especial prévia antes da faixa de pedestres.
Na justificativa da proposta, o deputado exemplifica a Inglaterra, que usa nas áreas destinadas à travessia de pedestres marcação diferenciada da pista, antes da faixa de pedestre “– em geral, as faixas contínua ou pontilhada passam a fazer zigue-zague há cerca de 10 metros da área de travessia de pedestres”.
“Nosso projeto visa, pois, à segurança daquele que é o mais frágil no trânsito, o pedestre”, analisa Heringer.
O Projeto do deputado tramita em conjunto com o PL 2879/2011, que altera o CTB para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre. As propostas seguem para análise do Senado.
Ascom Bancada PDT na Câmara
