PDT na Câmara
26 de outubro de 2023
Foi aprovado, nesta última quarta-feira (25), pela Comissão de Saúde, o parecer favorável do deputado Leo Prates (PDT-BA) ao Projeto de Lei Complementar 19/22 para a dedução do imposto de renda das contribuições realizadas em favor de pessoas jurídicas, reconhecidas como entidades beneficentes, certificadas e […]
26 de outubro de 2023
A Câmara dos Deputados vai promover o seminário “Enfrentamento às ISTs, HIV/AIDS e Hepatites Virais”. O requerimento 389/2023, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), foi aprovado nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Segundo o boletim epidemiológico de […]
28 de agosto de 2015
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (12/08), a revogação do item do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) que prevê a regularização da guarda de adolescente para prestar serviço doméstico. A revogação está prevista no […]
28 de agosto de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26/08) o Projeto de Lei 1057/07, que trata de medidas para combater práticas tradicionais nocivas em sociedades indígenas, como o infanticídio, e da proteção dos direitos fundamentais de crianças, adolescentes, mulheres e idosos vulneráveis nessas comunidades. […]
28 de agosto de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26/08), o regime de urgência para o PL 2750/15, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que regulariza o recebimento do seguro-desemprego no período entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015. O projeto beneficia trabalhadores […]