Fabio

1 de dezembro de 2023

Comissão aprova proposta de Flávia Morais que determina fornecimento de alimentos a filhos de vítimas de violência contra a mulher

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos deputados aprovou projeto de lei (PL 6998/17), de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que modifica a Lei Maria da Penha para instituir a medida protetiva de prestação de alimentos provisionais ou provisórios […]
1 de dezembro de 2023
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Comissão de Trabalho vai debater, a pedido de Duda Salabert, desigualdade salarial entre brancos e negros

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou requerimento (REQ 101/23 CTRAB) da deputada Duda Salabert (PDT-MG) para realização de audiência pública para debater a desigualdade salarial entre brancos e negros. O texto da proposta aprovada solicita, ainda, que sejam convidados a participar do […]
1 de dezembro de 2023
Dep. Leo Prates (PDT-BA)

A pedido de Leo Prates, comissão debaterá treinamento de funcionários para o atendimento de pessoas com necessidades especiais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou requerimento (REQ 63/23 CPD) do deputado Leo Prates (PDT-BA), que solicita a realização de audiência pública para debater a questão do treinamento de funcionários para o atendimento de pessoas com […]
30 de novembro de 2023
Deputada Flávia Morais (PDT-GO)

Câmara aprova projeto de Flávia Morais que garante ao idoso segunda via gratuita de documentos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 975/19), de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que garante a emissão gratuita de segunda via de documentos ao idoso, quando ocorrer perda, extravio, furto ou roubo. De […]
29 de novembro de 2023
Deputado Max Lemos (PDT-RJ)

Comissão aprova proposta de Max Lemos que proíbe aquisição e porte de armas a agressores de mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3874/23), de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que proíbe a aquisição e o porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra […]
29 de novembro de 2023
Deputada Enfermeira Ana Paula (PDT-CE)

Proposta de Enfermeira Ana Paula que reserva vagas de emprego para enfermeiros recém-formados é aprovada em comissão

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3840/23), de autoria da ex-deputada Enfermeira Ana Paula (PDT-CE) – atualmente, vereadora na cidade de Fortaleza (CE) -, que institui, nos processos seletivos para contratação temporária e nos contratos de gestão, uma […]