Fabio
1 de dezembro de 2023
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos deputados aprovou projeto de lei (PL 6998/17), de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que modifica a Lei Maria da Penha para instituir a medida protetiva de prestação de alimentos provisionais ou provisórios […]
1 de dezembro de 2023
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou requerimento (REQ 101/23 CTRAB) da deputada Duda Salabert (PDT-MG) para realização de audiência pública para debater a desigualdade salarial entre brancos e negros. O texto da proposta aprovada solicita, ainda, que sejam convidados a participar do […]
1 de dezembro de 2023
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou requerimento (REQ 63/23 CPD) do deputado Leo Prates (PDT-BA), que solicita a realização de audiência pública para debater a questão do treinamento de funcionários para o atendimento de pessoas com […]
30 de novembro de 2023
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 975/19), de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que garante a emissão gratuita de segunda via de documentos ao idoso, quando ocorrer perda, extravio, furto ou roubo. De […]
29 de novembro de 2023
Comissão aprova proposta de Max Lemos que proíbe aquisição e porte de armas a agressores de mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3874/23), de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que proíbe a aquisição e o porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra […]
29 de novembro de 2023
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3840/23), de autoria da ex-deputada Enfermeira Ana Paula (PDT-CE) – atualmente, vereadora na cidade de Fortaleza (CE) -, que institui, nos processos seletivos para contratação temporária e nos contratos de gestão, uma […]