Duda Salabert propõe novas exigências para concessão de benefícios fiscais
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto e lei complementar (PLP 227/24) que regulamenta as condições...
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Marcos Tavares apresenta projeto para proteger crianças de publicidade em ambiente digital
O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos...
Projetos de Eduardo Bismarck inserem eventos de Aracati (CE) no Calendário do Ministério do Turismo
O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou a à Câmara dos Deputados três projetos de lei que inserem no Calendário do...
Projeto de Pompeo de Mattos protege consumidores brasileiros com de ações civis estrangeiras
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4969/24) que permite a homologação...
Duda Salabert apresenta projeto para aumentar segurança de barragens
A deputada Duda Salabert apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4994/24, que tem como objetivo elevar o...
Max Lemos propõe benefícios fiscais para municípios que façam reflorestamento
O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei complementar (PLP 233/24) que concede isenção fiscal...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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