Fabio

19 de abril de 2024
eputada Flávia Morais (PDT-GO)

Flávia Morais propõe incluir direito a cuidados na Constituição

A deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou à Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição (PEC 24/2024) que inclui o direito a cuidados no rol de direitos sociais. De acordo com a justificativa da proposição, os objetivos da iniciativa são assegurar o direito ao cuidado, […]
19 de abril de 2024
Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE)

Aprovado requerimento de Leônidas Cristino por informações sobre transportes no Brasil

O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) teve aprovado, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, requerimento, de sua autoria (REQ 24/2024 CVT), que solicita ao ministro dos Transportes informações sobre planejamento, conservação, investimentos e operação da infraestrutura de transportes brasileira. Entre as informações […]
18 de abril de 2024
Deputado Josenildo (PDT-AP)

Projeto de Josenildo dá a alunos com autismo direito a avaliação individualizada

O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1278/24) que assegura aos alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA), matriculados nos ensinos fundamental I e II, médio, superior, técnico, tecnológico e profissionalizante, em instituições de ensino de todo o […]
18 de abril de 2024
Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE)

Idilvan Alencar propõe ampliar aplicação de cotas para ingresso em universidades federais

O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1344/24) que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais, de modo a ampliar a aplicação da Lei de Cotas. Segundo o texto da proposta, as instituições federais de educação superior passarão […]
15 de abril de 2024

Câmara debate regulamentação de motoristas de aplicativos, por solicitação de Flávia Morais e Mario Heringer

Atendendo requerimento (REQ 766/24) da deputada Flávia Morais (PDT-GO), do deputado Mario Heringer (PDT-MG) e outros, a sessão plenária da Câmara dos Deputados do dia 17 de março de 2024 será transformada em Comissão Geral Destinada a Debater a Regulamentação dos Motoristas de Aplicativos. Comissão […]
15 de abril de 2024
Deputado André Figueiredo (PDT-CE)

Por solicitação de André Figueiredo, comissão debate regulamentação de film comission

Por iniciativa do deputado André Figueiredo (PDT-CE) a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (17) audiência pública para debater a regulamentação da film comission e sua relevância para o turismo nacional. Film commission é uma organização, normalmente estatal ou paraestatal, que se dedica a […]