Fabio
26 de abril de 2024
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3673/23), de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), que cria o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido. A proposta tem como objetivo garantir a segurança e a dignidade de […]
25 de abril de 2024
O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1384/24) que institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions). As comissões de apoio à cinematografia são órgãos estruturados sob a forma de colegiados, conforme regulamento […]
25 de abril de 2024
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1423/24) que dispõe sobre a implementação de normas e controle para o transporte digno e seguro de animais de estimação por companhias aéreas que operam no território brasileiro, tanto em voos […]
22 de abril de 2024
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) subscreveu projeto de lei (PL 1045/24), apresentado à Câmara dos Deputados, que proíbe a comercialização de animais silvestres e exóticos no Brasil com a finalidade de serem criados como animais de estimação. Consideram-se animais silvestres aqueles pertencentes às espécies nativas […]
22 de abril de 2024
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1280) que cria a Rota dos Tropeiros, nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, voltada para os segmentos de cicloturismo e de turismo cultural, […]
22 de abril de 2024
Atendendo requerimento (REQ 18/2024 CICS) do deputado Josenildo (PDT-AP), a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (25), debate sobre o Projeto de Lei Complementar 12/24, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos […]