Fabio

13 de maio de 2024

Projeto de Afonso Motta cria auxílio emergencial para setor cultural do Rio Grande do Sul

O deputado Afonso Motta (PDT-RS) apresentou à Câmara do Deputados projeto de lei (PL 1693/24) que dispõe sobre o apoio financeiro ao estado do Grande do Sul para a realização de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, em decorrência do estado de calamidade pública derivado […]
10 de maio de 2024

Projeto de Pompeo de Mattos estabelece penas para comerciantes que aumentarem preços durante calamidades

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1737/24) que estabelece responsabilidade penal, com punição de um a dois anos de detenção e multa, para comerciantes e fornecedores que aumentam os preços dos produtos e serviços essenciais durante a […]
10 de maio de 2024
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Proposta de Duda Salabert nomeia rodovia em homenagem a Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1540/24) que denomina trecho da BR-381, localizado no estado de Minas Gerais, como Rodovia Antônio Francisco Lisboa, em homenagem ao escultor conhecido como Aleijadinho, um dos maiores expoentes do barroco mineiro, […]
10 de maio de 2024
Deputados Afonso Motta e Leo Prates

Afonso Motta e Leo Prates propõem diretrizes para resgate e assistência a animais domésticos em situações de desastre ambiental

As recentes enchentes no Rio Grande do Sul tiveram um impacto devastador, não apenas nas pessoas, mas também nos animais de estimação e de serviço. Tendo isso em mente, os deputados Afonso Motta (PDT-RS) e Leo Prates (PDT-BA) apresentaram à Câmara dos Deputados projeto de […]
10 de maio de 2024

Afonso Motta defende distribuição de alimentos da merenda escolar a famílias de estudantes com aulas suspensas no RS

O deputado Afonso Motta (PDT-RS) apresentou indicação (INC 382/24) ao ministro da Educação que requer a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede pública residentes no estado do Rio Grande do Sul, cujas aulas foram suspensas devido […]
9 de maio de 2024
Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Pompeo de Mattos propõe suspensão do pagamento de parcelas do Minha Casa, Minha Vida de mutuários de áreas de calamidade

Com o objetivo de proporcionar alívio financeiro para aqueles que, já vulneráveis, enfrentam as graves consequências de uma catástrofe natural sem precedentes na história do Rio Grande do Sul, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1689/24) […]