Fabio

O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1387/24) que institui o “Passe Livre Transplantado”, concedendo gratuidade total em transportes públicos para pessoas que tenham passado por procedimento de transplante de órgãos, além de isenção de Imposto sobre Produtos […]

A deputada Duda Salabert (PDT-MG), em conjunto com outros parlamentares, apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1456/24) que aumenta a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida. A justificativa que […]

O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1388/24) que estabelece a obrigação das operadoras de telefonia móvel de fornecer dados de localização, identificação do equipamento e número de chips de aparelhos de telefone móveis em casos de roubo, […]

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1489/24) que institui o Dia Nacional do Veganismo, a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril. Os objetivos da proposta são promover a conscientização sobre os benefícios do veganismo para […]

O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1487/24) que institui isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por motoristas profissionais que, comprovadamente, utilizem veículo próprio para o exercício da atividade remunerada de transporte de passageiros. […]

Os barulhos provocados pela queima de fogos de artifício causam sofrimento, não só às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), mas também a idosos, pessoas em convalescência e animais. Para tratar da questão, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto […]