Leo Prates sugere que Ministério do Meio Ambiente converta multas em apoio a abrigos de animais
O deputado Leo Prates (PDT-BA) protocolou na Câmara dos Deputados documento (INC 1145/25), que sugere à ministra do Meio Ambiente,...
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Projeto de Pompeo de Mattos permite saque anual do FGTS a aposentado que voltar a trabalhar
Atualmente, a Lei nº 8.036, de 1990, permite a movimentação da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de...
Pedetistas defendem tornar imprescritíveis crimes sexuais contra menores de 12 anos
Proposta de emenda à constituição (PEC 21/25), de autoria dos deputados Flávia Morais (PDT-GO), Max Lemos (PDT-RJ), Pompeo de Mattos...
Proposta de Max Lemos cria Carteira Nacional Unificada de Gratuidade para Pessoas com Deficiência e Idosos
A Câmara dos deputados vai analisar projeto (PL 2079/25), de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que institui a Carteira...
Projeto de Professora Goreth cria Marco Legal da Educação Escolar Quilombola
A Constituição Federal de 1988 reconhece os direitos das comunidades quilombolas, e assegura o direito à titulação das terras por...
Leo Prates propõe suspensão de dívidas de produtores baianos atingidos por seca
Não são só enchentes que promovem calamidades no Brasil. A seca e a estiagem prolongada na região de Irecê, na...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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