Fabio

9 de maio de 2024
Dep. Afonso Motta (PDT-RS)

Afonso Motta propõe ampliar parcelas do seguro-desemprego em locais em estado de calamidade pública

O deputado Afonso Motta (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1675/24) que amplia o número de parcelas do seguro-desemprego diante da decretação pelo governo federal de estado de calamidade pública. A iniciativa tem como objetivo ampliar, por até três meses, o […]
6 de maio de 2024
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Proposta de Duda Salabert estabelece caução socioambiental para atividades de mineração

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1369/24) que inclui no Código de Mineração a previsão de caução como condição para a atividade no País, de modo a garantir, em situações de desastres, acidentes, incidentes ou sinistros, recursos […]
6 de maio de 2024

Projeto de Pompeo de Mattos isenta atingidos por enchente no RS de tarifas de água e energia

Devido às enchentes que ocorreram no Rio Grande do Sul (RS) na última semana, centenas de famílias tiveram que abandonar suas casas e se acomodar em abrigos. Cidades estão sendo devastadas pela água, superando as enchentes que ocorreram em 2023, e até mesmo ultrapassando o […]
3 de maio de 2024
Deputado Marcos Tavares (PDT-RJ)

Marcos Tavares pede ao ministro da Educação informações sobre obras paradas de escolas e creches

O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados requerimento (RIC 1151/24), direcionado ao ministro da Educação, pedindo informações detalhadas sobre o estado atual das 3.783 obras de educação básica paradas, incluindo creches e escolas, e sobre as ações específicas tomadas […]
3 de maio de 2024

A pedido de Flávia Morais, Ministério apresenta resultados de GT sobre Política Nacional de Cuidados

Atendendo requerimento (REQ 5/24 CIDOSO) da deputada Flávia Morais (PDT-GO), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), audiência pública com Laís Abramos, secretária nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério de Desenvolvimento Social […]
2 de maio de 2024
Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)

Proposta de Marcos Tavares dá a transplantados gratuidade em transportes e isenção de tributos

O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1387/24) que institui o “Passe Livre Transplantado”, concedendo gratuidade total em transportes públicos para pessoas que tenham passado por procedimento de transplante de órgãos, além de isenção de Imposto sobre Produtos […]