PDT na Câmara
14 de novembro de 2023
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou requerimentos (231/23, 232/23, 233/23 e 234/23), de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), para a realização de seminários no estado do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, para debater a oferta […]
25 de outubro de 2023
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 3731/21, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que altera a Lei Maria da Penha para determinar o uso de dispositivo eletrônico de monitoramento de localização como medida protetiva de urgência para mulheres. […]
24 de outubro de 2023
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou requerimento 150/2023, do deputado Leo Prates (PDT-BA), para a realização de audiência pública para discutir os impactos e efeitos que o fenômeno El Niño venha a provocar no clima com possíveis aumentos exagerados nas […]
23 de outubro de 2023
A Comissão de Legislação Participativa aprovou um requerimento (REQ 59/2023), de coautoria da Professora Goreth (PDT-AP) e outros, para a Moção de Solidariedade à Comunidade Bahá’í do Brasil pelas denúncias de violações de direitos humanos aos bahá’ís no Irã. A comunidade religiosa é formada pelos […]
23 de outubro de 2023
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (18) o requerimento 249/2023, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), para a realização de visita técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras (SUBRARAS) à PUC do Rio Grande do […]
20 de outubro de 2023
A Câmara dos Deputados vai promover audiência pública para discutir, de forma contributiva para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os avanços e perspectivas do bem-estar e saúde animal. O requerimento 246/2023, de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), foi aprovado na última quarta-feira (18) […]