Notícias
7 de outubro de 2015
A presidente Dilma Roussef regulamentou a lei que garante aos estudantes e à pessoa com deficiência a cobrança da meia-entrada no acesso a eventos artístico-culturais e esportivos. O decreto estabelece também normas para a reserva de vagas nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual […]
7 de outubro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (6/10) a votação do Projeto de Lei 2020/15, do Poder Executivo, que cria um modelo de ação, na Justiça brasileira, para bloqueio de bens, direitos e valores de pessoas ou empresas objeto de resolução do Conselho […]
7 de outubro de 2015
A CPI do BNDES ouviu, nesta terça-feira (6/10), o presidente da construtora Camargo Corrêa, Dalton Avancini. Na oportunidade, o deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) questionou Avancini se o “clube das empreiteiras” seria uma espécie de quadrilha organizada para vencer licitações. Em delação premiada para a Operação […]
7 de outubro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6/10), o regime de urgência para o Projeto de Lei 5.369/09, do ex-deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que obriga as escolas e os clubes de recreação a adotarem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao […]
6 de outubro de 2015
O deputado André Figueiredo assumiu, na tarde desta terça-feira (6/10), em cerimônia de transmissão de cargo, o ministro das Comunicações. Ele substitui o ministro Ricardo Berzoini, agora na Secretaria de Governo. Em discurso, Figueiredo afirmou que a missão é árdua, mas gratificante e se comprometeu […]
6 de outubro de 2015
A Comissão de Educação aprovou o parecer contrário do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), às propostas (PL (5326/13 e PL 6197/13), que pretendem unificar a data de realização dos vestibulares de todas as Instituições Federais de Educação Superior (Ifes). Segundo o pedetista, os projetos deixaram de ser […]