Notícias
13 de outubro de 2015
O Programa de Preservação do Emprego (PPE), previsto na Medida Provisória 680/15, é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados para esta semana. Esse programa permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até […]
13 de outubro de 2015
O líder do PDT na Câmara, deputado Afonso Motta (PDT-RS), relator da Medida Provisória 687/15, que dispõe sobre as taxas processuais cobradas por órgãos públicos federais e possibilita que elas sejam atualizadas futuramente por ato do Executivo, sem necessidade de aprovação pela Câmara dos Deputados […]
13 de outubro de 2015
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) se reuniu, nesta quinta-feira (08/10), com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento Dyogo Nogueira, para tratar sobre as propostas que tramitam na Câmara dos Deputados sobre a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Marcos Rogério (PDT-RO) é relator da PEC 4/15, […]
8 de outubro de 2015
O deputado Flávio Nogueira (PDT-PI) foi indicado pela liderança do PDT para integrar, como membro titular, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O parlamentar foi empossado nesta terça-feira (6/10). A CSSF delibera sobre assuntos relativos à saúde, previdência e assistência social, ações […]
8 de outubro de 2015
A Comissão de Cultura aprovou, com emenda, o dia 24 de junho como o “Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militar”. A medida está prevista no Projeto de Lei 2376/15, do Subtenente Gonzaga (PDT-MG). A emenda aprovada modifica o título para “Dia Nacional do Policial […]
8 de outubro de 2015
A Comissão de Viação e Transporte aprovou, nesta quarta-feira (7/10), um substitutivo do deputado Major Olimpio (PDT-SP), ao Projeto de Lei 436/15, que obriga a sinalização horizontal em todas as rodovias que possuam fiscalização eletrônica por meio de radares. A proposta altera o Código de […]