Notícias
28 de outubro de 2015
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, nesta quarta-feira (29/10), com substitutivo, as propostas que tratam de incentivos fiscais para a adequação ambiental da produção e descarte de resíduos sólidos. Entre as proposta está o Projeto de Lei 6887/13, do deputado Marcelo Matos […]
28 de outubro de 2015
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta (28/10) um substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.804 de 2012, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS) que regulamenta a profissão de Naturólogo. Pelo texto aprovado, naturólogo é o profissional que utiliza técnicas e procedimentos terapêuticos holísticos visando à […]
28 de outubro de 2015
Após 15 anos em análise na Câmara, a Comissão Especial aprovou, nesta terça-feira (27/10), por 21 a zero, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que trata sobre a demarcação de terras indígenas. Todos os destaques que Pelo texto aprovado, a demarcação […]
27 de outubro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 274 votos a 132, o parecer da comissão mista, de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS), para a Medida Provisória 687/15, que autoriza o Executivo a reajustar taxas cobradas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), pelo Conselho Administrativo […]