A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta (28/10) um substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.804 de 2012, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS) que regulamenta a profissão de Naturólogo. Pelo texto aprovado, naturólogo é o profissional que utiliza técnicas e procedimentos terapêuticos holísticos visando à promoção e a recuperação da saúde. A matéria também estabelece as competências e as condições necessárias para o exercício da Naturologia.
Para o deputado Cherini “a atividade do Naturólogo já obteve seu reconhecimento acadêmico e científico, pelo Poder Executivo, que por intermédio do Ministério da Educação autorizou, aprovou e reconheceu o curso superior de Naturologia, destacando que referida área do conhecimento deve ser incentivada, tendo em vista seu futuro promissor. A profissão de Naturólogo envolve questão de saúde, o que justificaria, por si só, a sua regulamentação. A provação deste texto atende ao interesse público e às diretrizes das Políticas Públicas Nacionais de Atenção Básica, de Promoção da Saúde e de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.”
Ascom Lid/PDT