Notícias
3 de novembro de 2015
Está em análise na Comissão de Viação e Transporte o Projeto de Lei 3002/15, do deputado Major Olímpio (PDT-SP), que dispõe sobre o percentual de vagas para pessoas com deficiência nas empresas de transporte rodoviário de cargas (ETC). A proposta altera a Lei 11.442/07. De […]
3 de novembro de 2015
A deputada Rosângela Curado (PDT-MA) apresentou, na quarta-feira (28/10), no Plenário da Câmara, um balanço de sua atuação na Casa, principalmente na Comissão da Seguridade Social e Família, órgão que trata especificamente da saúde pública brasileira. Curado também agradeceu a oportunidade dada pelo deputado e […]
29 de outubro de 2015
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou, nesta terça-feira (27/10), uma audiência pública com o ex-ministro do Planejamento e da Fazenda Guido Mantega, que também foi presidente do BNDES entre março de 2004 e novembro de […]
29 de outubro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (28/10), o Projeto de Lei 2763/15, do deputado licenciado André Figueiredo (PDT-CE), que destina os recursos arrecadados por meio de equipamentos eletrônicos, em percentual mínimo de vinte por cento, à construção de passarelas […]
29 de outubro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (28/10), parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) ao o projeto (PL3616/12), que prevê a gratuidade na baixa de empresas que não apresentarem qualquer atividade por, no mínimo, três anos. O […]
29 de outubro de 2015
A pedido dos deputados pedetistas, Félix Mendonça Júnior (BA) e Pompeo de Mattos (RS), a Comissão de Cultura debateu, nesta quarta-feira (28/10), em audiência pública, o Projeto de Lei 213/15, do deputado Giovani Cherini, que torna o rodeio crioulo em patrimônio cultural imaterial do Brasil. […]