Os pedetistas, Professora Goreth (AP) e Leo Prates (BA), são coautores do Projeto de Lei 1883/24, que institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e posvenção em saúde mental.
De acordo com o projeto, são vários os fatores que ocasionam desastres ambientais e, em consequência disso, afetam a saúde mental da população. A poluição, segundo a análise dos autores, está associada ao aumento no risco de transtornos do humor, incluindo depressão e ansiedade.
“Um estudo no Reino Unido descobriu que pessoas que vivem em áreas com altos níveis de poluição do ar têm 40% mais chances de desenvolverem depressão do que aquelas que vivem em áreas com ar mais limpo”, explicam os deputados.
Assim, a proposta Institui a Política Nacional de Resiliência com diversos objetivos e diretrizes. Entre os objetivos consta o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com medidas voltadas para os desastres ambientais.
Entre as diretrizes, o texto estabelece prioridades para setores e regiões mais vulneráveis, em destaque às pessoas com transtorno mental e/ou em regime de internação na Atenção Especializada à Saúde, Sistema Socioeducativo e Sistema Prisional; e, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).
Tramitação: A proposta ainda vai ser analisada pelas comissões e poderá ser submetida à votação no Plenário
Ascom Lid./PDT
