Notícias
5 de outubro de 2015
André Figueiredo tomou posse, na tarde desta segunda-feira (5/10), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, como novo ministro das Comunicações. Na ocasião, também tomaram posse outros nove ministros escolhidos em meio à reforma ministerial anunciada pela presidente Dilma Rousseff, na semana passada, para cortar […]
2 de outubro de 2015
A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta sexta-feira (2/10), em Brasília, a reforma ministerial do governo. O deputado André Figueiredo, líder do PDT na Câmara, foi convidado a assumir o Ministério das Comunicações. Para André, a reforma demonstra a intenção da presidente em aproximar o Congresso […]
1 de outubro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (01/10), proposta que extingue a pena de prisão como forma de punir faltas disciplinares cometidas por policiais e bombeiros militares. A medida está prevista no Projeto de Lei 7645/14, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). O texto aprovado, […]
1 de outubro de 2015
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira (30/09), com substitutivo, o Projeto de Lei 41/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que estabelece compensação ao dono de imóvel rural que for desapropriado para instalação de equipamentos de transmissão ou de distribuição […]
1 de outubro de 2015
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (30/09), o parecer do deputado Mário Heringer (PDT-MG) ao Projeto de Lei 6350/13, que garante aos idosos, por meio de ações presenciais e a distância, curso e programa de extensão nas instituições públicas de ensino […]
1 de outubro de 2015
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30/09), parecer do deputado Afonso Motta (PDT-RS) ao Projeto de Lei 2007/15, que torna obrigatória a emissão do certificado digital juntamente à emissão da carteira de identidade. Pela proposta, será obrigatória […]