Notícias
1 de outubro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (01/10), proposta que extingue a pena de prisão como forma de punir faltas disciplinares cometidas por policiais e bombeiros militares. A medida está prevista no Projeto de Lei 7645/14, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). O texto aprovado, […]
1 de outubro de 2015
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira (30/09), com substitutivo, o Projeto de Lei 41/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que estabelece compensação ao dono de imóvel rural que for desapropriado para instalação de equipamentos de transmissão ou de distribuição […]
1 de outubro de 2015
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (30/09), o parecer do deputado Mário Heringer (PDT-MG) ao Projeto de Lei 6350/13, que garante aos idosos, por meio de ações presenciais e a distância, curso e programa de extensão nas instituições públicas de ensino […]
1 de outubro de 2015
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30/09), parecer do deputado Afonso Motta (PDT-RS) ao Projeto de Lei 2007/15, que torna obrigatória a emissão do certificado digital juntamente à emissão da carteira de identidade. Pela proposta, será obrigatória […]
1 de outubro de 2015
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2015, proveniente da Medida Provisória (MP) 679/2015. A MP permite o uso de imóveis da União e dá garantia de fornecimento de energia elétrica nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de […]
30 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (30/09) a Medida Provisória 686/15, que libera crédito extraordinário de R$ 5,18 bilhões para atender a despesas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A matéria será votada ainda pelo Senado.