Notícias
14 de outubro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá prioridade às escolas públicas na distribuição de materiais de informática abandonados e apreendidos. A proposta beneficia escolas federais, estaduais ou municipais que manifestem interesse em receber equipamentos […]
14 de outubro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14/10), o projeto de lei (PL373/15) que tipifica mais uma hipótese de flagrante, o denominado “flagrante provado”. A nova modalidade de flagrante delito se caracteriza quando o autor do crime […]
14 de outubro de 2015
A bancada do PDT na Câmara reuniu-se, nesta quarta-feira (14/10), com o ministro das Comunicações, André Figueiredo. No encontro, ocorrido no gabinete do ministro pedetista, Figueiredo apresentou aos parlamentares projetos e ações prioritários, como o programa “Cidades Digitais”. “Essa ação tem o objetivo de modernizar […]
14 de outubro de 2015
A Câmara instalou a comissão especial que vai analisar as propostas de emenda à Constituição (PECs) que modificam a organização das forças de segurança no Brasil. As propostas buscam adotar o chamado ciclo completo de polícia, que permite que a mesma corporação execute as atividades […]
14 de outubro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/10) o texto-base da Medida Provisória 680/15, que permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, contanto que não sejam demitidos sem justa causa. […]
13 de outubro de 2015
O Programa de Preservação do Emprego (PPE), previsto na Medida Provisória 680/15, é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados para esta semana. Esse programa permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até […]