Notícias
2 de setembro de 2015
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços sem autorização expressa do consumidor. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), para o Projeto de Lei 341/15. Segundo Queiroz, o […]
2 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara realizou, nesta quarta-feira (2/9), uma comissão geral para debater a renegociação da dívida dos produtores rurais. Para o deputado Afonso Motta (PDT-RS), o setor precisa de “um gabinete de emergência”, para equacionar de forma rápida problemas ocorridos em cada safra, em […]
2 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira(1/09), por 417 votos a 2, o texto principal do Projeto de Lei Complementar 25/07, que reformula o Supersimples. Os destaques devem ser votados nesta quarta(2). Uma das mudanças feitas no novo texto, prevê a entrada em vigor […]
1 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1/09), o Projeto de Lei 2343/15, de autoria do Poder Executivo, que inclui na lei que disciplina o ensino profissional marítimo (Lei 7.573/86) requisitos para o ingresso nas escolas de formação de oficiais da marinha mercante. […]
1 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1/09), a Medida Provisória 674/15, que libera crédito extraordinário de R$ 904,75 milhões para os ministérios do Desenvolvimento Agrário; da Defesa; e da Integração Nacional. A matéria será enviada ao Senado. A maior parte dos recursos […]
1 de setembro de 2015
Em sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 403 anos de São Luis (MA), o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) destacou riqueza cultural e a beleza da capital maranhense, que lhe confere o título de “Ilha do Amor” e “Capital dos Azulejos”, pela imponência […]