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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (08/09), o Projeto de Lei Complementar (PLP)366/13, do Senado, que fixa em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços), de competência municipal e do Distrito Federal, na tentativa de acabar com a guerra fiscal […]

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou  proposta que estabelece a fiscalização pelo Ministério da Marinha, em parceria com as prefeituras, da execução dos planos de uso e ocupação das áreas adjacentes às praias banhadas por mar, lagoas […]

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, na tarde desta quinta-feira, 3, o coordenador da Bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado Giovani Cherini (PDT), pediu ao governador José Ivo Sartori que providencie o auxílio do Exército Brasileiro para conter a onda de violência instalada no Rio […]

Os deputados aprovaram, nesta quinta-feira (3/09), a Medida Provisória 675/15, que aumenta de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada de instituições financeiras como bancos, seguradoras e administradoras de cartão de crédito. As cooperativas de crédito terão um aumento […]

A audiência conjunta requerida pelos deputados  pelo deputado André Figueiredo, e também pelos pedetistas Flávia Morais (GO) e Pompeo de Mattos (RS), realizada, nesta quinta-feira (3/09), no auditório Nereu Ramos da Câmara, discutiu as licitações de casas lotéricas que a Caixa Econômica Federal pretende realizar em cumprimento […]

Da tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (2), o deputado Afonso Motta (PDT/RS), fez severa crítica à inoperância dos trabalhos legislativos.  “Procura-se um Congresso Nacional! Nós estamos distantes da população. Nós não estamos compreendendo os apelos da sociedade. E faço essa crítica a mim […]