Notícias
3 de setembro de 2015
A audiência conjunta requerida pelos deputados pelo deputado André Figueiredo, e também pelos pedetistas Flávia Morais (GO) e Pompeo de Mattos (RS), realizada, nesta quinta-feira (3/09), no auditório Nereu Ramos da Câmara, discutiu as licitações de casas lotéricas que a Caixa Econômica Federal pretende realizar em cumprimento […]
3 de setembro de 2015
Da tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (2), o deputado Afonso Motta (PDT/RS), fez severa crítica à inoperância dos trabalhos legislativos. “Procura-se um Congresso Nacional! Nós estamos distantes da população. Nós não estamos compreendendo os apelos da sociedade. E faço essa crítica a mim […]
3 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2/09), por 379 votos a 47 e 9 abstenções, a proposta que proíbe a lei de impor ou transferir qualquer encargo ou a prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a […]
3 de setembro de 2015
Sugestão do líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), foi acatada pelo relator do Projeto de Lei Complementar 25/07, que amplia o acesso ao Simples Nacional (Supersimples), protegendo os direitos dos trabalhadores rurais. A votação do texto foi finalizada nesta quarta-feira (02/09) e a matéria […]
2 de setembro de 2015
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1/9), o Projeto de Lei 4.413/04 do ex-deputado pedetista Ênio Bacci (RS). Pela proposta, o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais devem implantar no sistema de ensino público o “Programa Respire Bem”, com objetivo de sanar deficiências […]
2 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a ampliação do regime do Supersimples a todos os micro e pequenos produtores de bebidas alcoólicas e não somente aos produtores artesanais. O texto aprovado, por insuficiência de votos, foi o destaque do PTB ao Projeto de Lei Complementar […]