Notícias
29 de setembro de 2015
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove audiência pública, nesta quarta-feira (30/09), com o ministro da Defesa, Jacques Wagner. Os parlamentares querem explicações sobre o Decreto 8.515/15, que delega competência do Presidente da República a esse ministro para a edição de atos […]
29 de setembro de 2015
O Congresso Nacional concluirá a votação dos vetos presidenciais na próxima quarta-feira (30/09), em sessão marcada para as 11h30. Ao todo, seis vetos da presidente Dilma Rousseff a propostas aprovadas pelo Congresso serão apreciados. Os mais polêmicos tratam do reajuste de até 78,5% nos salários […]
28 de setembro de 2015
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que torna insalubre a atividade de higienização de banheiros públicos e a respectiva coleta de lixo. A medida, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Dec. 5.452/43), está prevista no Projeto de […]
28 de setembro de 2015
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o substitutivo do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) ao Projeto de Lei 196/15, que regulamenta as ações de polícia administrativa exercida pelos corpos de bombeiros militares e pelas polícias militares. Para Subtenente Gonzaga “é vital […]
25 de setembro de 2015
O deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) participou, nesta terça-feira (22/09), de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades em operações financeiras do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Foram ouvidos pela comissão, o diretor das área de Infraestrutura e Insumo Básico, […]
25 de setembro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23/09), o Projeto de Lei 2970/11, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que concede aos bolsistas do Prouni a isenção de taxa de inscrição em concurso público. Segundo Weverton, os altos valores das taxas de inscrição […]