Flávia Morais e Leo Prates levam subcomissão a Salvador para debater trabalho por aplicativos

Flávia Morais e Leo Prates levam subcomissão a Salvador para debater trabalho por aplicativos

A partir de requerimento (REQ 36/24) dos deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Leo Prates (PDT-BA), a Subcomissão Permanente sobre o Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitas da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (17), na Câmara Municipal de Salvador (BA), seminário para debater o contexto político e legislativo dos trabalhadores por plataformas (aplicativos).

O objetivo do seminário é discutir os impactos do Projeto de Lei Complementar nº 12, de 2024 (PLP 12/2024), do Poder Executivo, com os trabalhadores autônomos por plataforma que serão alcançados pela medida. O projeto em questão visa estabelecer mudanças importantes para esses trabalhadores, tais como o limite diário de horas trabalhadas, representação sindical, remuneração mínima e direitos previdenciários.

Para os autores da iniciativa, é preciso conhecer a realidade do trabalho desses trabalhadores autônomos, para melhor avaliar o impacto que a nova lei poderá ter sobre seu dia a dia. Segundo os parlamentares, pode haver peculiaridades regionais, e o debate centralizado em Brasília dificulta esse contato com as pessoas que estão vivendo a realidade do trabalho mediado por aplicativos nas demais cidades brasileiras.

Foram a convidados a participar do evento:

– Milton Leite, presidente da Câmara Municipal da cidade de São Paulo (SP);

– Marlon Luz, vereador da Câmara Municipal da cidade de São Paulo (SP)

– Marcus Alves de Mello, superintendente regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo, representando o Ministério do Trabalho e Emprego;

– André Porto, representante das empresas de serviço por aplicativos – Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec);

– Leandro da Cruz, presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de São Paulo;

– Silvia Penna, diretora-geral Brasil na Uber;

– Eduardo Lima de Souza (Duda da Amasp), representante da Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp);

– Carlos Shigueo Nishikawa, representante do Movimento Inovação Digital (MID).

Serviço:

Evento: Seminário Contexto Político e Legislativo dos Trabalhadores por Plataforma

Data: 17/5/2024

Horário: 14h

Local: Plenário 1º de Maio, Câmara Municipal de São Paulo (SP)

Ascom Lid. / PDT