Notícias
21 de outubro de 2022
Esta semana, os deputados apreciaram nas Comissões diversas propostas, entre elas, destacam-se matérias de autoria e de relatoria de parlamentares do PDT, como o projeto de coautoria da deputada Flávia Morais, que altera o estatuto da Pessoa com Câncer. Veja outras propostas dos pedetistas aprovadas […]
19 de outubro de 2022
Aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público o parecer substitutivo do deputado André Figueiredo, do PDT cearense, ao Projeto de Lei 8.544/17, para revogar o dispositivo (223-A) e parte do 223-G, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece valores máximos para […]
19 de outubro de 2022
O Projeto de Lei 4272/21, de coautoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta-feira, 19. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para criar o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou […]
19 de outubro de 2022
Aprovado pela Comissão de Justiça e de Cidadania da Câmara, nesta quarta-feira (19), a constitucionalidade do Projeto de Lei 7394/17, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que dispõe sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias federais. O texto altera a lei sobre política […]
19 de outubro de 2022
Aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, nesta quarta-feira,19, requerimento (REQ 127/2022), do deputado pedetista Chico D’Angelo (RJ), para discutir e cobrar soluções sobre a vacina contra a tuberculose. O colegiado também vai debater “a disponibilidade limitada” e “dificuldade na aquisição”, racionamento e queda […]
18 de outubro de 2022
Com substitutivo, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 1814/21, do deputado Pompeo de Mattos (RS), que institui o limite de meio salário mínimo mensal por pessoa para ter acesso ao benefício de […]