Notícias

1 de setembro de 2015
Ênio Bacci (2)

Aprovada proposta que reduz IPI de veículos para oficial de Justiça e transporte escolar

A Comissão de Finança e Tributação aprovou, nesta quinta-feira (27/08), proposta (PL 3.225/12) do ex-deputado Ênio Bacci (PDT-RS), que reduz em 50% o valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por oficiais de Justiça ou de veículos destinados ao transporte escolar. […]
1 de setembro de 2015
Félix Mendonça Jr (10)

Comissão debate criação de centros de cultura em assentamentos de reforma agrária

A Comissão de Cultura promove debate, nesta terça-feira (1/9), sobre a criação de centros de cultura em assentamentos de reforma agrária. O debate foi proposto pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). Existem hoje, no País, 9.256 projetos de assentamento, abrangendo uma área de 88,3 milhões […]
1 de setembro de 2015
Flávia Morais (27)

Debate sobre estado da Baía da Guanabara para as Olimpíadas

A Comissão de Esporte discute em audiência pública, na quarta-feira (2/9), as condições sanitárias da Baía de Guanabara para a realização das atividades aquáticas nos Jogos Olímpicos Rio-2016. O requerimento é da deputada Flávia Morais (PDT-GO). Foram convidadas para o evento as seguintes autoridades: – […]
31 de agosto de 2015
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PDT tem 6 parlamentares entre os “cabeças” do Congresso Nacional

Quatro deputados federais e dois senadores do PDT  estão entre os cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Na lista  dos  “Cabeças do Congresso”, produzida pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap),  foram indicados  os deputados pedetistas  André Figueiredo (CE), Marcos Rogério (RO), Weverton Rocha (MA) […]
31 de agosto de 2015
alceu colares

Câmara aprova vínculo empregatício após aposentadoria voluntária

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (18/08), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3772/00, do ex-deputado Alceu Collares (PDT-RS) que garante que a aposentadoria voluntária do empregado não implica a rescisão de seu contrato de trabalho. Ou seja: […]
31 de agosto de 2015
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Assédio sexual em ambiente de trabalho pode ter nova configuração e aumento de pena

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (27/08), o Projeto de Lei 509/15, do deputado Major Olimpio (PDT-SP), que dá nova redação ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Pelo novo texto, será considerado assédio sexual o ato de  constranger alguém com o intuito de obter vantagem […]
28 de agosto de 2015
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Comissão aprova revogação de item do eca que prevê trabalho doméstico infantil

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (12/08), a revogação do item do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) que prevê a regularização da guarda de adolescente para prestar serviço doméstico. A revogação está prevista no […]
28 de agosto de 2015
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Deputados aprovam projeto que prevê combate ao infanticídio em áreas indígenas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26/08) o Projeto de Lei 1057/07, que trata de medidas para combater práticas tradicionais nocivas em sociedades indígenas, como o infanticídio, e da proteção dos direitos fundamentais de crianças, adolescentes, mulheres e idosos vulneráveis nessas comunidades. […]