O Projeto de Lei 4272/21, de coautoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta-feira, 19. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para criar o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde.

Pelo proposto, o Sistema deverá, entre outras ações, desenvolver estratégias Intersetoriais específicas de busca ativa, promovidas especialmente pelas redes de proteção social e de atenção básica à saúde, voltadas às pessoas com dificuldade de acesso às ações de rastreamento do câncer.

Deverá ainda, utilizar os dados constantes no sistema para aperfeiçoar a rede de oncologia, de forma a integrar melhor os serviços, com o objetivo de tornar os processos de diagnóstico e de tratamento mais ágeis e efetivos.

Ascom Lid./PDT