Notícias
10 de novembro de 2022
A Comissão de Turismo aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 5233/20, do deputado pedetista Eduardo Bismarck (CE), para permitir que microempreendedores individuais (MEIs) possam exercer atividades econômicas como prestadores de serviços turísticos. O texto do deputado considera prestadores de serviços turísticos “as sociedades […]
10 de novembro de 2022
A Câmara dos Deputados determinou a constituição de uma junta médica para examinar as condições de saúde do deputado federal David Miranda (PDT-RJ), internado desde de 5 de agosto em uma UTI no Rio de Janeiro com um quadro de infecção grastrointestinal. A composição de […]
10 de novembro de 2022
A Câmara vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 27/22, do deputado pedetista Mauro Benevides Filho (CE), que separa os recursos de até 12 milhões, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar […]
10 de novembro de 2022
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (9), o parecer da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 4998/2020, que institui a carteira de vacinação digital. O passaporte vacinal deverá conter identificação do portador, as vacinas e soros aplicados e pendentes, os fabricantes e os […]
9 de novembro de 2022
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), parecer do deputado David Miranda (PDT-RJ) ao Projeto de Lei 2413/2021, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que declara a nadadora paulista Maria Lenk “patronesse do esporte brasileiro”. Maria Lenk foi, aos 17 anos, a primeira mulher sul-americana a participar de […]
9 de novembro de 2022
Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 9, com substitutivo, o Projeto de Lei 88/21, do pedetista Paulo Ramos (RJ), para que concessionárias de energia elétrica e de telefonia, desde que ouvido o município responsável, troquem instalação aéreas existentes nas vias públicas […]