Notícias

14 de novembro de 2022

Câmara homenageia Lewis Hamilton e aprova Código do Contribuinte e recursos para o pagamento do Auxílio Brasil

A semana no Plenário da Câmara dos Deputados foi marcada pela sessão solene, na segunda (7), para a entrega do título de Cidadão Honorário do Brasil ao piloto de Fórmula 1, Lewis Hamilton, proposto pelo líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE).   “Lewis Hamilton é alguém que representa […]
14 de novembro de 2022

Comissão aprova parecer de André Figueiredo a projeto que prevê avaliação do programa Auxílio Brasil

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou relatório do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 1072/22, que exige a realização de avaliação quantitativa do Programa Auxílio Brasil. Substituta do extinto Bolsa Família, essa iniciativa do governo federal transfere […]
11 de novembro de 2022

Câmara aprova acordo internacional na área de segurança regional feito em 2006 com o Mercosul

Com a orientação do pedetista deputado Pompeo de Mattos (RS), a Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 934/21, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que retifica partes do texto sobre cooperação em segurança regional assinado entre os países do […]
11 de novembro de 2022

Comissão aprova parecer de Fruet a projeto que dispensa licenciamento para instalação de antenas

Recomendado pelo deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6191/19, que autoriza a instalação de estação transmissora de radiocomunicação e infraestrutura de suporte, independentemente do tamanho, em imóvel de qualquer tipo. O texto, que […]
10 de novembro de 2022

Wolney Queiroz vê clima favorável para aprovar a PEC da transição

O líder da Oposição na Câmara, o pedetista Wolney Queiroz (PE), e outros parlamentares, esteve reunido nesta quinta-feira, 10, com presidente eleito Luiz Inácio da Silva para debater o governo de transição. O deputado avalia que há clima favorável para aprovar a chamada “PEC da […]
10 de novembro de 2022

Seguridade aprova proposta de Chico D’Angelo que cria o Dia Nacional de Conscientização de AFI

Comissão de Seguridade Social aprovou o Projeto de Lei 1274/22, do deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ), que institui o Dia Nacional de Conscientização de Apraxia de Fala na Infância (AFI), a ser celebrado anualmente, no dia 14 de maio. “A apraxia de fala na infância é […]