Notícias
13 de outubro de 2022
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, na terça-feira ,11, o Projeto de Lei 1732/21, de coautoria do pedetista fluminense David Miranda, que cria, a ser celebrado, anualmente, no dia 04 de maio, data do falecimento do compositor e artista Aldir Blanc e […]
13 de outubro de 2022
Em sessão plenária, na terça-feira (12), o deputado pedetista Mauro Benevides Filho (CE), cobrou a garantia do pagamento do piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras, determinado pela Lei 14.434/22. O pagamento desses valores foi suspenso […]
11 de outubro de 2022
A Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) aprovou, nesta terça-feira (11/10), dois requerimentos da deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás, para a realização de audiências públicas, em datas ainda a serem confirmadas pela secretaria do Colegiado. De acordo com o primeiro requerimento […]
11 de outubro de 2022
O Projeto de Lei 2339/22, do pedetista Félix Mendonça Júnior (BA), prevê o recolhimento do Imposto de Importação (II) sobre remessa postal internacional decorrente de vendas de mercadorias estrangeiras pela internet e demais meios eletrônicos. Atualmente, o Ministério da Fazenda isenta da cobrança de Imposto […]
10 de outubro de 2022
O pedetista Félix Mendonça Júnior, da Bahia, é autor da proposta (PL 1982/22) que reconhece a Marcha Trotada como patrimônio cultural brasileiro. A marcha é um andamento artificial de média velocidade praticada, exclusivamente, pela raça equina Mangalarga. O texto de Félix Júnior estabelece que os […]
7 de outubro de 2022
O deputado pedetista Eduardo Bismarck (CE) apresentou o projeto de lei (PL 2541/22), que proíbe estabelecimentos comerciais e fábricas de contratarem diretamente com clientes intermediados por corretores de moda. A proposta altera a Lei 13.695/18 que regulamenta a profissão de corretor de moda. Na prática, […]