Notícias
5 de julho de 2023
Proposta de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS) objetiva tornar mais efetivo o protesto de decisão judicial transitada em julgado. Pelo Projeto de Lei 1413/23, uma vez definida a decisão judicial, desde que seja líquida, o credor não precisa esperar esgotar os 15 dias para […]
5 de julho de 2023
O pedetista cearense, deputado Mauro Benevides, Filho se reuniu em um Seminário, nesta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, com entidades de servidores das administrações fazendárias para discutir sobre a tributação e da renda de consumo, e receber sugestões sobre a proposta da Reforma Tributária. […]
4 de julho de 2023
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3323/23) que inclui na legislação, como infração sanitária, a comercialização de animais vivos, de qualquer espécie, nos locais onde ocorra a venda de alimentos destinados ao consumo humano, prontos ou em […]
4 de julho de 2023
Com o anúncio da implantação de um complexo industrial para a produção de veículos elétricos em Camaçari (BA), o deputado pedetista baiano Leo Prates protocolou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/23, que cria linha de crédito especial para o financiamento e aquisição de veículos […]
4 de julho de 2023
O deputado Max Lemos (PDT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 3339/23, para assegurar que cidades, que no censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tiveram o número populacional reduzido, não sejam prejudicadas com o repasse do fundo que promove o financiamento da […]
4 de julho de 2023
Direito ao ensino médio regular no período noturno é uma ação proposta (PL 3344/23) pelo deputado pedetista Idilvan Alencar (CE), para garantir o acesso à educação àqueles que só têm o período da noite para se dedicar aos estudos. O texto está em análise na […]