Notícias
14 de julho de 2023
A pedetista Duda Salabert (MG) tem o meio ambiente, entre outras bandeiras, como prioridade nas atividades legislativas na Câmara dos Deputados. Desse modo, a parlamentar enviou sugestão (INC 1061/23) ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para incluir na programação da Agência Brasil informações específicas sobre […]
13 de julho de 2023
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3341/23, que estabelece o Plano Nacional de Educação para jovens e adultos com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta pretende alertar sobre os direitos constitucionais garantidos para as pessoas com […]
13 de julho de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (13/7), a Lei 14.620/23 que recria o programa Minha Casa, Minha Vida. O novo texto foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Medida Provisória (MP) 1162/2023, que já estava em vigor desde fevereiro. O […]
13 de julho de 2023
Apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) à Câmara dos Deputados, o PL 1247/23 propõe instituir a Semana Nacional de Prevenção e Conscientização da Obesidade em Crianças e Adolescentes, a ser realizada anualmente no mês de outubro, nas instituições de ensino da rede pública e privada. […]
13 de julho de 2023
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou projeto de resolução (PRC 71/23) que altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para modificar o nome da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, incluindo de forma expressa “Direito dos Animais”, de modo que esta passe a […]
13 de julho de 2023
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol se reuniu, nesta quarta-feira (12), e aprovou 2 (dois) requerimentos (72 e 75/03) apresentados ao colegiado pelo deputado pedetista cearense André Figueiredo, primeiro vice-presidente do colegiado. O primeiro requerimento (72) […]