Os partidos Democrático Trabalhista (PDT) e o Socialista Brasileiro (PSB) se reuniram nesta quarta-feira (18) para finalizar as tratativas da federação partidária. No encontro foram aprovados o estatuto com as regras de funcionamento da federação, o programa político e a composição da direção. Pelo estatuto, no primeiro momento, o comando do grupo caberá ao presidente nacional do PSB, João Campos. Em 2027, o presidente do PDT Carlos Lupi assumirá o cargo. Assim, até 2030, a ocupação do cargo vai sendo alternada entre as duas siglas.
Carlos Lupi ressaltou a luta dos dois e PDT pela democracia e resistência à ditadura. Segundo ele, essa trajetória os aproxima para além das alianças eleitorais. “Nós queremos ser uma opção verdadeira de poder, com causa, com fundamentos ideológicos e uma visão estratégica de país”, defendeu.
Na Câmara, a nova formação federada será composta por 15 deputados federais do PSB e seis do PDT. No Senado, serão quatro parlamentares do PSB e um do PDT. Assim, a federação totalizará 21 deputados federais e 5 senadores, que passará a atuar no Congresso Nacional, na próxima legislatura.
Os próximos passos serão o registro em cartório e a entrada no Tribunal Superior Eleitoral.
As federações partidárias passaram a viger em todo território nacional a partir da alteração, em 2021, da Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições. Pelo texto, as federações podem ser formadas por dois ou mais partidos e têm duração mínima de quatro anos, com prazo final indeterminado.
De acordo com o TSE, elas também podem ser criadas tanto no período eleitoral quanto para atuação no Congresso, onde se equiparam a um partido no que diz respeito à formação de comissões legislativas, bancadas, atuação de lideranças e aplicação de punições, de acordo com o estatuto da federação e o regimento interno de cada Casa.
As federações têm que respeitar o prazo de mínimo de quatro anos para não perder o direito aos recursos do Fundo Partidário. De igual maneira, não poderá ingressar em outra federação, tampouco celebrar coligações nas duas eleições seguintes.
Ainda segundo o TSE, as federações podem ainda fazer coligações para cargos majoritários com outros partidos. No entanto, os partidos que integram uma federação não podem se coligar individualmente a outras legendas.
Ascom Bancada PDT na Câmara









