8 de maio de 2024
Promover hábitos e ambientes saudáveis para prevenir a depressão e outros problemas relacionados à saúde mental são parte do Projeto de Lei que 429/23, para instituir a campanha “Janeiro Branco” de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem-estar. A redação final dessa proposta, de […]
7 de maio de 2024
Substitutivo do deputado Josenildo (PDT-AP), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/19 foi aprovado nesta terça-feira, 7, na Comissão de Indústria e Comércio. A proposta determina que, com exceção das atividades de grau de risco elevado, qualquer profissão poderá ser registrada como microempreendedor individual (MEI). […]
7 de maio de 2024
A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC – e outras normas poderão ser alteradas pelo Projeto de Lei 1370/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), para obrigar que empreendimentos licenciados ou em processo de licenciamento se previnam de acidentes ou desastre com a […]
6 de maio de 2024
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1369/24) que inclui no Código de Mineração a previsão de caução como condição para a atividade no País, de modo a garantir, em situações de desastres, acidentes, incidentes ou sinistros, recursos […]
6 de maio de 2024
Devido às enchentes que ocorreram no Rio Grande do Sul (RS) na última semana, centenas de famílias tiveram que abandonar suas casas e se acomodar em abrigos. Cidades estão sendo devastadas pela água, superando as enchentes que ocorreram em 2023, e até mesmo ultrapassando o […]
6 de maio de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na íntegra, a Lei 14.849/24, que exige a análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV). Esse estudo é usado para dimensionar os efeitos da […]
