5 de junho de 2024

Comissão de Finanças e Tributação aprova consulta popular para avaliar a mobilidade urbana

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 5758/19, do deputado Eduardo Bismarck (CE), que prevê a avaliação periódica da satisfação dos cidadãos e dos usuários com a mobilidade urbana. Essa consulta popular deverá ser realizada preferencialmente de modo […]
5 de junho de 2024

Artigo: Gestão de substâncias químicas: segurança, desenvolvimento e sustentabilidade

Escrito pelo deputado Afonso Motta (RS) e outros parlamentares, para o site Congresso em Foco O Brasil tem despontado no cenário internacional por vivenciar uma gama confluente de fatores favoráveis ao seu crescimento econômico. De fato, um dos grandes setores que impulsionam nosso desenvolvimento é o […]
5 de junho de 2024

Aprovado projeto de Pompeo de Mattos que garante a adaptação de carro usado para pessoa com deficiência

O projeto de Lei 1379/22, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que garante às pessoas com deficiência (PCD) o direito de adaptar carros, novos ou usados, de câmbio manual ou automático, foi aprovado, com alterações, na Comissão de Viação e Transporte, nesta quarta-feira (5). A proposta […]
5 de junho de 2024

Comissão de Segurança Pública aprova projeto de Flávia Morais que cria plano de combate à violência nas escolas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1899/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência na Escolas na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Lei 13.675/18). O texto também prevê o […]
4 de junho de 2024

Projeto de Marcos Tavares prevê aviso prévio proporcional ao empregado após um ano de serviço prestado na mesma empresa

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o trabalhador cumpra trinta dias de aviso prévio por um ano trabalhado na mesma empresa. O deputado Marcos Tavares (PDT- RJ) propõe (PL 2155/24) para somar três dias ao prazo do aviso, quando o colaborador ultrapassar um ano […]
4 de junho de 2024

Proposta de Flávia Morais proíbe e criminaliza a comercialização de cigarros eletrônicos

O tabagismo, incluindo o uso dos cigarros eletrônicos, também conhecido como vape ou pod, é um dos principais fatores de risco para diversas doenças crônicas. Além disso, a exposição ao fumo passivo, por meio do vapor desses dispositivos, também pode provocar condições de saúde adversas […]

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