28 de novembro de 2023
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o parecer, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), ao Projeto de Lei 2437/22, que estabelece o tratamento isonômico de todas as crenças religiosas em políticas públicas de incentivo e apoio ao turismo religioso. O objetivo da proposição […]
28 de novembro de 2023
O Projeto de Lei PL 290/23, do pedetista Leo Prates (BA) foi aprovado, em conjunto com outras propostas, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, nesta terça-feira (28). A proposta prevê “a possibilidade de dedução do imposto de renda (IR) de pessoas […]
28 de novembro de 2023
Sob o aval do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a Comissão de Indústria e Comércio da Câmara aprovou o Projeto de Lei 345/22, que regulamenta a venda de pneus reformados (recapeados, recauchutados ou remoldados). O objetivo é permitir que o consumidor conheça a origem do […]
28 de novembro de 2023
O presidente Lula sancionou a Lei 14.737/23, que estabelece o direito de a mulher de ter acompanhante em atendimentos, exames, consultas e procedimentos, feitos em serviços de saúde públicos e privados. Antes, legislação previa apenas o direito a acompanhante durante o processo de parto. A nova […]
27 de novembro de 2023
Como um problema nacional, a dificuldade do acesso à água potável alcança profundamente o sistema educacional brasileiro. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) recentemente destacou que ainda há no Brasil pelo menos 3.000 escolas municipais sem água e outras 21 mil com […]
27 de novembro de 2023
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta do deputado Leo Prates (PDT-BA) que permite aos deputados federais a contratação, com carga horária de seis horas, de estagiários universitários para atuar nos gabinetes, desde que não extrapole o contingente permitido de 25 pessoas contratadas. Pelo Projeto […]
