4 de junho de 2024

Proposta de Flávia Morais proíbe e criminaliza a comercialização de cigarros eletrônicos

O tabagismo, incluindo o uso dos cigarros eletrônicos, também conhecido como vape ou pod, é um dos principais fatores de risco para diversas doenças crônicas. Além disso, a exposição ao fumo passivo, por meio do vapor desses dispositivos, também pode provocar condições de saúde adversas […]
4 de junho de 2024

Flávia Morais propõe criar plano de combate à doença pulmonar obstrutiva crônica

O tabagismo é um fator de risco para muitas doenças, como a pulmonar obstrutiva crônica. Para implementar políticas públicas e reduzir esses fatores, principalmente o tabagismo, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou o Projeto de Lei 949/24 que cria o Plano Nacional de Atenção à […]
3 de junho de 2024

Projeto de Márcio Honaiser proíbe o contingenciamento de verbas da defesa agropecuária

Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei Complementar (PLP) 95/24, do pedetista maranhense Márcio Honaiser, para vedar o contingenciamento de valores do orçamento destinados à defesa da agropecuária. O texto altera a Lei Complementar 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A legislação impõe […]
3 de junho de 2024

Aprovado pedido de urgência de Josenildo a projeto que cria a política de direito da pessoa com fibromialgia

O Plenário da Câmara aprovou o requerimento (Req. 201/24), do deputado Josenildo (PDT-AP), para ser votado em regime de urgência o Projeto de Lei 3010/19, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. O pedido de urgência dispensa algumas formalidades […]
29 de maio de 2024

Sancionado projeto relatado por pedetistas com medidas para modernizar a indústria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça, 28 de maio, a Lei 14.871/24, que autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas. O projeto […]
27 de maio de 2024

Sexto Congresso Nacional do PDT consolida diretrizes dos grupos de trabalho

O 6º Congresso Nacional do PDT encerrou-se, no sábado (25), com compromisso do partido com os princípios trabalhistas e com a luta por um Brasil capaz de atender todo cidadão. O evento reuniu pedetistas de todo o Brasil na sede nacional do partido, em Brasília […]

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