30 de novembro de 2023
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 975/19), de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que garante a emissão gratuita de segunda via de documentos ao idoso, quando ocorrer perda, extravio, furto ou roubo. De […]
29 de novembro de 2023
Por aclamação, o deputado Afonso Motta (RS) foi eleito pela bancada do partido para assumir a liderança do PDT na Câmara a partir de 2024. A escolha foi feita em reunião com a Executiva Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira (29). Afonso assume a liderança no […]
29 de novembro de 2023
Projeto de Lei (PL 1380/22) do pedetista gaúcho Pompeo de Mattos institui o Programa Moradia Assistida para pessoas autistas ou com deficiência intelectual, com mais de dezoito anos de idade, para garantir a proteção resguardando sua integridade física e moral. A proposta tramita em conjunto com o PL […]
29 de novembro de 2023
O deputado Afonso Motta (PDT-RS) é autor do Projeto de Lei 1407/23 que submete os compostos lácteos às regras previstas na Lei de Produtos para Lactentes e Crianças (Lei 11.265/06), que trata da venda e da publicidade de determinadas mercadorias com o objetivo de estimular […]
29 de novembro de 2023
O deputado pedetista Mauro Benevides Filho (CE) foi escolhido vice-presidente da comissão mista (deputados e senadores) que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1185/23, que altera as regras de tributação das subvenções concedidas pelo poder público para atrair empresas ou estimular empreendimentos já existentes, como […]
29 de novembro de 2023
Comissão aprova proposta de Max Lemos que proíbe aquisição e porte de armas a agressores de mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3874/23), de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que proíbe a aquisição e o porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra […]
