26 de fevereiro de 2024

Educação analisa projeto de Mauro Benevides Filho que inclui nas despesas das escolas a aquisição de uniforme escolar

Tramita na Câmara em conjunto com outras propostas, o Projeto de Lei 1343/23, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) para incluir nas despesas das instituições educacionais a aquisição de uniformes escolares. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (9.394/96) […]
26 de fevereiro de 2024
Deputada Professora Goreth (PDT-AP)

Atendendo pedido de Professora Goreth, Câmara realiza sessão solene em homenagem ao livro didático

Atendendo pedido (REQ 4056/23) da deputada Professora Goreth (PDT-AP), a Câmara dos deputados realiza, nesta quinta-feira (29), sessão solene em homenagem ao livro didático. O evento tem como objetivo ressaltar a relevância e o significado deste recurso pedagógico, que desempenha um papel fundamental na promoção […]
26 de fevereiro de 2024
Deputada Flávia Morais (PDT-GO)

Por iniciativa de Flávia Morais, Câmara homenageia Dia Mundial das Doenças Raras

Atendendo requerimento (REQ 34/24) da deputada Flávia Morais (PDT-GO) a Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (28), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras. O Dia Mundial das Doenças Raras visa à a conscientização da população sobre essas moléstias, que são condições […]
26 de fevereiro de 2024
Deputado Marcos Tavares (PDT-RJ

Projeto de Marcos Tavares garante direito de tutores circularem com animais de estimação em condomínios

O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados Projeto de lei (PL 398/24) que estabelece que é direito do condômino passear e circular livremente com o seu animal de estimação nas dependências comuns dos condomínios, desde que não provoque prejuízos à segurança e […]
26 de fevereiro de 2024

Projeto de Idilvan Alencar reduz carga horária de trabalho para professor da rede pública em pós-graduação

O Projeto de Lei 95/24, do deputado pedetista Idilvan Alencar (CE), determina que os profissionais da educação pública em formação continuada em cursos de mestrado e doutorado tenham redução de, pelo menos, 20% da carga horária de sua jornada de trabalho no período efetivo das […]
26 de fevereiro de 2024

Leo Prates propõe revisão anual de valores no Sistema Único de Assistência Social – SUAS

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 408/24, do deputado Leo Prates, do PDT baiano que prevê a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS. A proposta altera a Lei 8.742/93, que dispõe […]

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