19 de junho de 2024

Dorinaldo é eleito presidente da subcomissão que vai analisar ações do governo em terras Yanomami

O deputado pedetista Dorinaldo (AP) foi escolhido nesta quarta-feira (19) presidente da Subcomissão Especial que vai analisar as ações do governo federal nas nas comunidades da Terra Indígena Yanonami (SUBYANOM). O colegiado faz parte da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da […]
19 de junho de 2024

Aprovado projeto de Flávia Morais com política de atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica

O Projeto de Lei 949/24 da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que cria o Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica –DPOC- foi aprovado, sem ressalvas, na Comissão de Saúde da Câmara nesta quarta-feira (19). O relator da matéria no colegiado foi o também […]
19 de junho de 2024

Comissão aprova projeto que determina planos municipais de resíduos sólidos para viabilizar logística reversa

O parecer da deputada Duda Salabert (PDT-MG), com substitutivo à proposta que inclui a medida na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) foi aprovado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 1437/22, […]
19 de junho de 2024

Aprovado parecer de André Figueiredo que regulamenta a profissão de garis e Margaridas

A Comissão de Trabalho aprovou nesta quarta-feira (19) o relatório, com voto complementar do deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao Projeto de Lei 4146/20, que regulamenta a profissão dos trabalhadores e trabalhadoras de limpeza pública (garis e Margaridas) O parecer de André Figueiredo estipula o piso […]
18 de junho de 2024

Aprovado projeto de Flávia Morais que prevê terapia multidisciplinar à pessoa com deficiência por planos de saúde

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terçã-feira (18), proposta da deputada Flávia Morais (PDT-CE) que inclui dispositivo à Lei 9.656, de junho de 1998, para dispor sobre tratamento à criança com deficiência sem limitação de prazo e quantidade de sessões e terapias. […]
18 de junho de 2024

Marcos Tavares propõe vacinação domiciliar para idoso com problema de locomoção

Idosos a partir dos 60 vão poder ser imunizados contra a Covid-19 e gripe (influenza) em domicílio. A proposta (PL 2361/24) é de autoria do pedetista fluminense Marcos Tavares, que dispõe sobre a implementação do Programa de Vacinação Domiciliar para Idosos com incapacidade de se […]

Fique por Dentro


Mídias