16 de maio de 2024

Comissão de Cultura aprova relatório de Flávia Morais que oficializa o nome da Lei Maria da Penha

A deputada Flávia Morais (PDT-GO) tornou oficial ,em seu relatório, o nome da Lei Maria da Penha à Lei, que Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O parecer da deputada ao Projeto de Lei 5178/23 foi aprovado na Comissão […]
15 de maio de 2024

Aprovado texto de Flávia Morais que prioriza atendimento psicológico pelo SUS da mulher vítima de violência

A deputada Flávia Morais (PDT-GO) relatou o Projeto de Lei 3180/20 e outros dois apensados que tratam do acompanhamento psicológico prioritário pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no primeiro atendimento, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O texto foi analisado e aprovado na […]
15 de maio de 2024

Comissão aprova projeto de Afonso Motta com novos critérios de desempate em licitação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, nesta quarta-feira (15), o parecer da deputada Flávia Morais, do PDT goiano, ao Projeto de Lei 1405/23, do também pedetista Afonso Motta (RS), para alterar a Nova Lei de Licitações. O texto de Motta determina que […]
15 de maio de 2024

Comissão aprova proposta de Leônidas Cristino que cria Subcomissão do Bioma Caatinga

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Câmara dos Deputados passará a contar com a Subcomissão Especial do Bioma Caatinga – SubCaatinga. A iniciativa (REQ. 25/24) do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) foi aprovada pelo colegiado nesta quarta-feira, 15. Genuinamente brasileira, o bioma caatinga é […]
15 de maio de 2024

Câmara aprova relatório de Afonso Motta a projeto que suspende dívida Rio Grande do Sul por três anos

A Câmara dos Deputados aprovou, com ajustes, o relatório do líder do PDT na Câmara, deputado Afonso Motta (RS), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/24, do Poder Executivo, que suspende os pagamentos de 36 parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a […]
14 de maio de 2024

Afonso Motta propõe auxílio às instituições afetadas pelas enchentes no RS que cuidam de idosos e crianças

Ajuda financeira às instituições e longa permanência para idosos, serviços de acolhimento para crianças e adolescentes e famílias acolhedoras em decorrência do estado de calamidade do Rio Grande do Sul, esse é o teor do Projeto de Lei 1655/24 apresentado pelo deputado Afonso Motta, do […]

Fique por Dentro


Mídias