18 de junho de 2024

Proposta de Josenildo institui política para incluir pessoas com TEA no mercado de trabalho

A Câmara analisa proposta do deputado Josenildo (PDT-AP), que cria a Política Nacional de Inclusão e Apoio aos Autistas Adultos no Mercado de Trabalho. O texto permite a concessão de incentivos fiscais para empresas que contratarem profissionais com transtorno do espectro autista (TEA). O projeto […]
17 de junho de 2024

Lucyana Genésio, suplente de Honaiser, assume mandato na Câmara dos Deputados

Deputada Lucyana Genésio, primeira suplente pelo PDT do Maranhão, assume mandato na Câmara dos Deputados. A parlamentar tomou posse no lugar do deputado pedetista Márcio Honaiser, que se licenciou do cargo.Karla Lucyana Soares Canto Costa é natural de São Luís do Maranhão. Formada em Enfermagem […]
14 de junho de 2024

Aprovado Projeto de Max Lemos que permite utilizar animal como garantia de empréstimos e financiamentos rurais

Proposta do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que autoriza a utilização de animais (semovente) como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural foi aprovado, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O relator do Projeto Lei 3019/23, o […]
13 de junho de 2024

Proposta de Leo Prates suspende pagamento de financiamentos de programas rurais

O deputado pedetista Leo Prates (BA) apresentou uma proposta (PL 2062/24), que suspende por 36 meses o pagamento de financiamentos de programas de crédito rural na Bahia, Piauí, Maranhão e Tocantins, em virtude da seca e dos incêndios, A suspensão abrange os seguintes programas: I […]
13 de junho de 2024

Comissão aprova relatório de Josenildo com regras de adaptação de veículos para pessoas com deficiência

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 5188/20, que detalha as regras para adaptar veículos destinados a pessoas com deficiência comprados com isenção de imposto. Essa isenção é garantida pela Lei 8.989/95. O […]
12 de junho de 2024

Comissão aprova proposta de Afonso Motta que garante ao cônjuge o acesso a dados da pessoa falecida

Proposto pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS), o Projeto de Lei 1412/23, que garante ao sucessor legítimo, cônjuge ou companheiro de pessoa falecida, o acesso aos dados constantes em bancos de dados públicos foi aprovado na Comissão de constituição e Justiça e de Cidadania, nesta quarta-feira […]

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