8 de abril de 2024
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Projeto de Duda Salabert torna obrigatória produção de dados sobre diferenças salariais de população LGBTI+

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1098/24) que torna obrigatória a produção de dados salariais com recorte por orientação sexual e identidade de gênero. Segundo a texto da proposta, os relatórios de transparência salarial e de critérios […]
8 de abril de 2024

STF decide e Forças Armadas não podem mediar eventuais conflitos entre os Três Poderes

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF – decidiram que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura democrática. A ação foi impetrada pelo PDT em 2020 e relatada pelo ministro Luiz Fux. A ação […]
8 de abril de 2024

Sancionada lei que homenageia a sambista Dona Ivone Lara

Foi sancionada pelo presidente da República a lei (Lei nº 14.834.)que institui o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemorado anualmente no dia 13 de abril. A norma é originária do Projeto de Lei 3057/21, de autoria do ex-deputado pedetista Chico D’Angelo (RJ), que […]
5 de abril de 2024
Deputado Josenildo (PDT-AP)

Projeto de Josenildo concede licença a trabalhadoras com sintomas menstruais graves

O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1094/24) que garante licença, por dois dias consecutivos, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual, após homologação pela medicina ocupacional ou do trabalho. Cada vez mais, evidências científicas sugerem […]
5 de abril de 2024

Presidente Lula sanciona o marco regulatório da cultura: “SUS da Cultura”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, 4 de abril, em Recife (PE), o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), considerado o maior instrumento de garantia dos direitos culturais do país. O texto prevê que o SNC será organizado em […]
4 de abril de 2024
Deputada Flávia Morais (PDT-GO)

Projeto de Flávia Morais institui Dia Nacional do Carreiro de Boi

O carro de boi, que já foi importante meio de transporte de pessoas e mercadorias, especialmente na produção agrícola, representa uma rica herança histórica. Visando homenagear esse tradicional símbolo da cultura brasileira, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei […]

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