29 de novembro de 2023
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3840/23), de autoria da ex-deputada Enfermeira Ana Paula (PDT-CE) – atualmente, vereadora na cidade de Fortaleza (CE) -, que institui, nos processos seletivos para contratação temporária e nos contratos de gestão, uma […]
29 de novembro de 2023
Nesta quarta-feira (28) a Comissão de Finança e Tributação da Câmara aprovou o Projeto de Lei 524/19, do ex-deputado pedetista Sergio Vidigal (ES), que classifica como deficiência para todos os fins legais as doenças raras, o lúpus eritematoso sistêmico e discoide, e a artrite reumatoide […]
29 de novembro de 2023
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 286/23) do deputado Leo Prates (PDT-BA) que institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral. De acordo com o texto da proposta, o objetivo da iniciativa é disseminar e implementar medidas […]
29 de novembro de 2023
O Projeto de Lei 2364/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), garante incentivo fiscal do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) à empresa tributada com base no lucro real, que implantar programa de saúde mental e promover grupos de ajuda e acolhimento ao colaborador dentro […]
29 de novembro de 2023
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (29), com substitutivo, duas propostas do deputado Marcos Tavares, do PDT fluminense, em defesa dos animais acidentados. Os projetos (PLs) do deputado tramitam em conjunto com outros que versam sobre o mesmo assunto. Trata-se do […]
29 de novembro de 2023
O governo federal editou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória (MP) 1198/23 criando o programa de incentivo. O texto estabelece uma poupança individual para os estudantes de famílias de baixa renda, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que poderá ser acessada após a conclusão do ensino […]
