Devido às enchentes que ocorreram no Rio Grande do Sul (RS) na última semana, centenas de famílias tiveram que abandonar suas casas e se acomodar em abrigos. Cidades estão sendo devastadas pela água, superando as enchentes que ocorreram em 2023, e até mesmo ultrapassando o recorde de 1941. Diante desta catástrofe, o estado registrou, até o momento, mais de 850 mil pessoas afetadas em 345 municípios, sendo ao menos 83 mortes, 111 desaparecidos, mais de 120 mil desalojados e quase 20 mil pessoas em abrigos.
Sensibilizado pela tragédia, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1541/24) que estabelece isenção total das tarifas de energia e água aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul, durante os de seis meses subsequentes à ocorrência do fato.
A proposição considera consumidores atingidos aqueles que, em decorrência da invasão de água, tenham sofrido danos materiais em bens imóveis, comerciais e residências; bens móveis de utilidade doméstica e profissional e de uso pessoal; ou bens móveis de utilidade de locomoção. As despesas decorrentes da proposta, se aprovada, correrão à conta dos recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
A solicitação de isenção da tarifa deverá ser realizada junto à concessionária que fornece o serviço, com apresentação de documento identificação pessoal, comprovante de domicílio e laudo emitido pela Defesa Civil, atestando a ocorrência do fato. Para fins de comprovação de estado de calamidade, a Defesa Civil deverá emitir laudo detalhado sobre as áreas afetadas nos municípios que decretarem tal estado, incluindo as coordenadas geográficas das áreas impactadas.
O autor do projeto diz que o Rio Grande do Sul está enfrentando dias difíceis. “Diante deste contexto, é justo pelo menos tentar minimizar os prejuízos que essas pessoas estão sofrendo. Ainda que nem saibam quando conseguirão retornar para suas vidas, já que suas casas, ou pelo menos a grande maioria delas, nem existe mais”, afirma Pompeo de Mattos.
Acompanhe aqui a tramitação da proposta.
Ascom Lid. / PDT