Notícias

17 de novembro de 2022

Proposta de Félix Mendonça Jr. obriga candidato a participar de debate no segundo turno das eleições

O Projeto de Lei 2688/22, do deputado Félix Mendonça Jr. (PDT-BA), propõe alterar a norma eleitoral (Lei 9.504/97) para obrigar debates de candidatos a cargos eletivos nas emissoras de rádio e televisão, em um eventual segundo turno. Não comparecer ao debate causará redução ou a […]
16 de novembro de 2022

Câmara entrega Prêmio Darcy Ribeiro na próxima terça (22)

A Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (22), a cerimônia de entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2022. O prêmio é concedido anualmente, pela Comissão de Educação e pela Mesa Diretora, a três pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque na defesa […]
16 de novembro de 2022

Proposta de Pedro Bezerra inclui nome de Padre Cícero no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O nome de Padre Cícero Romão Batista poderá ser inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que prevê o Projeto de Lei 2750/22, de autoria do deputado pedetista, pelo Ceará, Pedro Augusto Bezerra. Cícero Romão Batista nasceu em 24 de março […]
14 de novembro de 2022

Comissão aprova substitutivo de Gustavo Fruet ao projeto do marco regulatório da arborização urbana

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou parecer substitutivo do pedetista Gustavo Fruet (PR) ao PL 4309/21, que institui o marco regulatório da arborização urbana, com o objetivo de auxiliar os municípios brasileiros no planejamento da arborização e mitigar os efeitos da urbanização acelerada. O projeto […]
14 de novembro de 2022

Confira os destaques da semana nas comissões da Câmara

A segunda semana de novembro foi movimentada nas comissões da Câmara dos Deputados, com aprovação de vários projetos de autoria e de relatoria dos deputados pedetistas. Confira, abaixo, o que foi destaque: Terça-feira, 8/11 A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou […]
14 de novembro de 2022

Câmara homenageia Lewis Hamilton e aprova Código do Contribuinte e recursos para o pagamento do Auxílio Brasil

A semana no Plenário da Câmara dos Deputados foi marcada pela sessão solene, na segunda (7), para a entrega do título de Cidadão Honorário do Brasil ao piloto de Fórmula 1, Lewis Hamilton, proposto pelo líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE).   “Lewis Hamilton é alguém que representa […]