Notícias
14 de novembro de 2022
Comissão aprova parecer de André Figueiredo a projeto que prevê avaliação do programa Auxílio Brasil
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou relatório do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 1072/22, que exige a realização de avaliação quantitativa do Programa Auxílio Brasil. Substituta do extinto Bolsa Família, essa iniciativa do governo federal transfere […]
11 de novembro de 2022
Com a orientação do pedetista deputado Pompeo de Mattos (RS), a Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 934/21, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que retifica partes do texto sobre cooperação em segurança regional assinado entre os países do […]
11 de novembro de 2022
Recomendado pelo deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6191/19, que autoriza a instalação de estação transmissora de radiocomunicação e infraestrutura de suporte, independentemente do tamanho, em imóvel de qualquer tipo. O texto, que […]
10 de novembro de 2022
O líder da Oposição na Câmara, o pedetista Wolney Queiroz (PE), e outros parlamentares, esteve reunido nesta quinta-feira, 10, com presidente eleito Luiz Inácio da Silva para debater o governo de transição. O deputado avalia que há clima favorável para aprovar a chamada “PEC da […]
10 de novembro de 2022
Comissão de Seguridade Social aprovou o Projeto de Lei 1274/22, do deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ), que institui o Dia Nacional de Conscientização de Apraxia de Fala na Infância (AFI), a ser celebrado anualmente, no dia 14 de maio. “A apraxia de fala na infância é […]
10 de novembro de 2022
A Comissão de Turismo aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 5233/20, do deputado pedetista Eduardo Bismarck (CE), para permitir que microempreendedores individuais (MEIs) possam exercer atividades econômicas como prestadores de serviços turísticos. O texto do deputado considera prestadores de serviços turísticos “as sociedades […]